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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:27

Direito ao Esquecimento e Tutela dos Direitos da Personalidade: análise do Recurso Extraordinário Nº 1.010.606/RJ

nº 1.010.606/RJ com a finalidade de analisar a possibilidade de aplicação do direito ao
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Maio de 2015 - 10:01

O direito probatório e o Novo Código de Processo Civil brasileiro

Não é tema pacífico em doutrina a conceituação de prova. Seja por sua polissemia, seja pela grande diversidade de sentidos que podem analisá-la
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Dezembro de 2018 - 12:13

Pela aprovação da SUGESTÃO CLP nº 32/2015 - Regulamentação da profissão de Bacharel em Direito

“De todos os aspectos da miséria social nada é tão doloroso quanto o desemprego” (Jane Addams).
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00

Água e Corrupção

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora no TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2003 - 03:00

Idosos - Abrigo

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2017 - 16:55

Projetos de lei que tramitam na Câmara tentam dar prazos para prisões preventivas

Penal, as novas regras só devem ser aplicadas às prisões decretadas depois da aprovação do texto.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 17:02

Mantida demissão de juiz que omitiu condenação em processos criminais

respondia a ação penal por estelionato, por trinta vezes, cumulado com apropriação indébita, por atos praticados quando era advogado
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 11:13

Sexta Turma: registros criminais nunca devem ser apagados de arquivos da polícia

registros referentes ao inquérito policial e à ação penal em que foram acusados pelo crime de homicídio culposo.
Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 11:47

Comissão de Direito Tributário do IAB promove palestras sobre a Reforma Tributária e a PEC 45-A/2019

O webinar terá transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelos presidentes nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, da comissão organizadora, Adilson Rodrigues Pires, e pelo pós-doutor em Finanças, Tributação e Desenvolvimento pela Uerj Márcio Ávila.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 16:31

Dia Internacional da Internet Segura (06/02): dicas, iniciativas e soluções que podem contribuir para um ambiente virtual seguro nas empresas e residências

Hoje é comemorado o Dia Internacional da Internet Segura, adotado no Brasil em 2009? A data tem
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00

Indenizatória. Transporte aéreo. Viagem internacional. Atraso de voo e consequente perda de conexão em voo que retornava ao Rio de Janeiro.

A responsabilidade é de natureza objetiva em vista da relação de consumo, respondendo o fornecedor independentemente da comprovação de existência de culpa.
Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 15 de Maio de 2015 - 18:08

Com coerência STF reafirma o poder de investigação criminal do MP - fundamentos

legitimidade do Ministério Público (MP) para promover, por autoridade própria, investigações de natureza penal e fixou os parâmetros da atuação do MP.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 10:50

Rapazes que agrediram jovem na saída de danceteria continuam presos

STJ. A prisão preventiva dos acusados irá garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 18:48

Investigado por suposta venda de sentenças pede acesso a teor de escutas telefônicas

acesso ao conteúdo das interceptações telefônicas que embasaram a ação penal a que responde.
Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2003 - 01:00

Lei nº 10.695, de 1º de Julho de 2003.

de dezembro de 1940 - Código Penal, alterado pelas Leis nos 6.895, de 17 de dezembro de 1980, e
Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 11:03

AASP e IBDA realizam na próxima semana o Congresso sobre Direito Administrativo

totalmente dedicada a abordar os diversos temas dentro do Direito Administrativo.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 10:19

Regime prisional: progressão não pode ser negada a quem tem direito

A progressão de regime faz parte das etapas da individualização da pena e não pode ser negada ao preso que a ela faz jus, sob pena de coação ilegal, que pode e deve ser corrigida através de habeas-corpus.
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00

A inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade no crime de apropriação indébita previdenciária

Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado Especializado em Direito Tributário, Professor de Graduação e Pós
Array Publicado em 2006-06-08T04:00:00+00:00

Biopirataria na Amazônia Legal - Atualidade

Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito

Exibindo resultado de 4381 até 4400 de um total de 71942

nº 1.010.606/RJ com a finalidade de analisar a possibilidade de aplicação do direito ao

Não é tema pacífico em doutrina a conceituação de prova. Seja por sua polissemia, seja pela grande diversidade de sentidos que podem analisá-la

“De todos os aspectos da miséria social nada é tão doloroso quanto o desemprego” (Jane Addams).

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora no TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Penal, as novas regras só devem ser aplicadas às prisões decretadas depois da aprovação do texto.

respondia a ação penal por estelionato, por trinta vezes, cumulado com apropriação indébita, por atos praticados quando era advogado

registros referentes ao inquérito policial e à ação penal em que foram acusados pelo crime de homicídio culposo.

O webinar terá transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelos presidentes nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, da comissão organizadora, Adilson Rodrigues Pires, e pelo pós-doutor em Finanças, Tributação e Desenvolvimento pela Uerj Márcio Ávila.

Hoje é comemorado o Dia Internacional da Internet Segura, adotado no Brasil em 2009? A data tem

A responsabilidade é de natureza objetiva em vista da relação de consumo, respondendo o fornecedor independentemente da comprovação de existência de culpa.

legitimidade do Ministério Público (MP) para promover, por autoridade própria, investigações de natureza penal e fixou os parâmetros da atuação do MP.

STJ. A prisão preventiva dos acusados irá garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal

acesso ao conteúdo das interceptações telefônicas que embasaram a ação penal a que responde.

de dezembro de 1940 - Código Penal, alterado pelas Leis nos 6.895, de 17 de dezembro de 1980, e

totalmente dedicada a abordar os diversos temas dentro do Direito Administrativo.

A progressão de regime faz parte das etapas da individualização da pena e não pode ser negada ao preso que a ela faz jus, sob pena de coação ilegal, que pode e deve ser corrigida através de habeas-corpus.

Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado Especializado em Direito Tributário, Professor de Graduação e Pós

Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito

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