Projeto regulamenta direito de greve no serviço público

Anistiado político não ganha direito a indenização por danos morais

Direito da propriedade intelectual: marcas, copyright, domínio público e afins

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.

Filhos têm direito de requerer documentos de genitora falecida

Filhos entraram na justiça para obtenção de documentos que estariam em poder da autarquia, estes referentes a uma renda mensal vitalícia.

Senado define novas restrições ao direito de greve

Questões práticas de Direito Civil e Processual Civil

Questões práticas de Direito Civil e Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

MEC adota novos critérios de autorização de cursos de Direito

Segunda Turma reconhece direito a concorrente de concurso

Concorrente de concurso.

Direito penal. Falsa identidade (artigo 307, Código Penal). Crime configurado.

Marca de 1.078 cursos de Direito confirma preocupações da OAB

Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

Acidente sem culpa.

Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo

Ajuda de custo.

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

Direito à saúde prevalece ao interesse financeiro estatal

Promessa de prêmio não cumprida gera direito a indenização

Recurso especial. Direito de resposta. Propaganda eleitoral. Primeiro turno. Prejuízo.

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Ação civil coletiva no direito do trabalho - Aspectos controvertidos

Rogério José Perrud é Bacharel em Direito e Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Adamantina-SP (15ª Região).

Médico obtém direito de receber aposentadoria por dois cargos públicos

Mulher assegura direito de visitar menino criado com ex-companheira