Ordenar por:
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Abril de 2004 - 01:00
A necessidade urgente de se aplicar a ingerência ecológica

Rodrigo Éder Felício - Docente (FAISA). Mestrando em Direito Civil (UEM). Pós-Graduando em Direito
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2016 - 12:39
Primeiras Reflexões sobre o Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil

-se sobre a análise da desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil, bem como a disciplina especificada.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Bancos. Assalto. Cofres de aluguel. Responsabilidade objetiva. Dever de indenizar os danos materiais.

Legitimidade ativa. Princípio da identidade física do juiz.
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 12:45
Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado do
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Julho de 2014 - 18:15
Revogação de precedentes: sua aplicabilidade equivocada no Direito Brasileiro

O artigo pretende abordar uma crítica acerca da recepção inapropriada da revogação de precedentes do common law, bem como do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil do Município.

Ação com pedido de reparação de danos morais. Queda em ralo.
-
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00
Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 11:39
Ação Civil Pública na Área Trabalhista.
Objetivo: tem sido crescente o número de fiscalizações e autuações na área trabalhista perpetradas contra empresas.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 15:51
Agravo Regimental em Recurso Especial. Corrupção Passiva. Tipicidade

Penal. Processual Penal.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2019 - 15:44
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial. Estupro de Vulnerável

Penal. Processual Penal.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Março de 2019 - 11:36
Recurso em Habeas Corpus. Calúnia. Difamação. Imunidade do Advogado

Penal e Processual Penal.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2018 - 12:36
Recurso em Habeas Corpus. Uso de Documento falso. Prisão Preventiva

Processual Penal e Penal.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2018 - 11:36
Recurso em Habeas Corpus. Corrupção Ativa. Lavagem de Dinheiro

Penal e Processual Penal.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 15:14
Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Tráfico de Drogas. Associação para o Tráfico

Processual Penal e Penal.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 11:32
Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Roubo Majorado

Processual Penal e Penal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2017 - 15:46
Agravo Regimental em Embargos em Recurso de Revista

Substituição Processual. Direitos individuais.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 16:02
Falsificação ideológica de Documento Público e Prevaricação

Penal e Processual Penal.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Juiz absolve acusados de assalto aos Correios, por falta de provas

Penal. processual penal

Home