Impacto da Reforma Tributária no setor produtivo brasileiro

Advogados terão um papel fundamental na interpretação e aplicação das novas normativas, garantindo a segurança jurídica e a justiça fiscal no país

OAB-SP faz homenagem ao bicentenário do Judiciário Brasileiro

Para homenagear o bicentenário do Judiciário brasileiro, que será comemorado no próximo dia 10 de

Questão de Direito Constitucional e Internacional

IV Exame da Ordem Unificado

Habeas corpus. Penal. Crime de homicídio culposo na condução de veículo automotor.

Impossibilidade. Inteligência dos artigos 44

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença que condenou acusados de falso testemunho

A intenção era favorecer réus em ação penal.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Internacional

Questões de Direito Internacional, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral

Ministro indefere pedido de liminar a brasileiro condenado nos EUA

O ministro não considerou presentes os requisitos necessários à concessão da medida, ao ressaltar que a liminar em habeas corpus se dá de forma excepcional, quando presentes os critérios que a autorizem

Brasileiro no exterior pode ser julgado pela lei do Brasil

Empresa familiar e franquia empresarial. A responsabilidade solidária pelo pagamento dos créditos trabalhistas em hipóteses de verificação de grupo econômico Empresa familiar e franquia empresarial - A responsabilidade solidária pelo pagamento dos créditos trabalhistas em hipóteses de verificação de grupo econômico

Fabiano Zavanella é Advogado com Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de advogada da TRANSBETIM

Processual Penal. Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial

Artigo 619 do CPP. Vício inexistente

Processual penal. Agravo regimental. Perda de objeto. Inexistência de ilegalidade patente.

Excepcionalidade inocorrente. Decisão mantida.

Processual penal. Habeas corpus. "Operação sinal fechado". Formação de quadrilha. Peculato.

Fraude à licitação. Alegação de constrangimento ilegal.

Urge que o brasileiro adote nova cultura financeira: planejamento previdenciário

O presente texto fala sobre planejamento previdenciário.

Segurança Pública e o Sistema Prisional: uma análise acerca do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

O Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), foi introduzido no ordenamento jurídico penal brasileiro

Recurso especial. Multa a título de cláusula penal. Inexecução total do contrato.

Análise de cláusula contratual. Não conhecimento. Súmulas nº 5 e 7 do STJ.

Engenheiro argentino tem direito à jurisdição brasileira

Se o trabalhador estrangeiro prestou serviços em território brasileiro, não há porque negar-se a jurisdição nacional.

Execução Penal. Receptação

Agravo Regimental no Habeas Corpus Preventivo.

Relações do Direito Administrativo com outros ramos do Direito e das Ciências Sociais

"Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado