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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Março de 2015 - 15:14

Responsabilidade Civil e Processual Civil. Ação Indenizatória

Ação condenatória. Danos materiais. Ilegitimidade passiva ad causam. Furto de veículo
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Questões de Direito Civil - Obrigações

Questões de Direito Civil selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 12:00

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito, Direito Ambiental e Direito do Consumidor do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito, Direito Ambiental e Direito do Consumidor.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00

Habeas corpus. Homicídio qualificado. Tentativa e consumação. Três vítimas. Prisão em flagrante. Ameaças às testemunhas.

14, inciso II (por duas vezes), todos do Código Penal Brasileiro.
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Março de 2014 - 14:10

Crime organizado, Estado desorganizado

Não há direito penal que, de forma isolada, como se fosse a panacéia de todos os males, resolva o
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2012 - 14:45

O Direito Real de Habitação: Uma singela análise do tema

Sobreleva pontuar que o direito real de habitação apresenta como finalidade o benefício de alguém
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00

Processual civil. Execução de sentença. Sucessores.

Habilitação dos herdeiros. Independente de abertura de inventário.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 15:15

Promulgada emenda constitucional que disciplina a segurança viária

Para Chinaglia "regulamentação busca coibir a "carnificina" no trânsito brasileiro"
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:30

Parecer Jurídico de Direito Educacional

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 17:00

Penal. Delito. Concurso formal. Prova.

Pena. Graduação.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00

Tributário e processual civil. Mandado de segurança. Serviços de plano de saúde.

Incidência do ISS.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 11:11

Questões de Direito Administrativo do XIX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Administrativo.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2024 - 10:32

TJSP adere ao sistema processual eproc

Transição gradativa, com planejamento e capacitação.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 12:56

Processual Civil. FGTS. Execução de Honorários Advocatícios

Decisão do Supremo Tribunal Federal em Repercussão Geral.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2016 - 14:54

Processual Civil. Tributário. Ausência de Omissão

Ação de Execução Fiscal. Recurso Repetitivo.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Março de 2012 - 12:45

Processual militar. Habeas corpus. Crime militar descaracterizado.

Homicídio praticado contra cônjuge por motivos alheios às funções militares, fora de situação de atividade e de local sujeito à administração militar.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 10:56

Questões de Direito Constitucional do XXXI Exame da Ordem Unificado - 2020

Questões de Direito Constitucional.
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 11:08

Direito Criminal e agências estatais: no fio da navalha entre o bem e o mal

ligação com o Sistema Penal e suas Agências, bem como com o fenômeno criminal e a violência na sociedade
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Recurso de revista. Indenização por danos materiais.

Pensionamento vitalício. Art. 950 do Código Civil Brasileiro.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 17:20

Justiça faz valer direito de deficiente

A BHTrans deverá expedir a credencial à portadora de deficiência física no prazo de 10 dias, sob penal de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Exibindo resultado de 2581 até 2600 de um total de 76702

Ação condenatória. Danos materiais. Ilegitimidade passiva ad causam. Furto de veículo

Questões de Direito Civil selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito, Direito Ambiental e Direito do Consumidor.

14, inciso II (por duas vezes), todos do Código Penal Brasileiro.

Não há direito penal que, de forma isolada, como se fosse a panacéia de todos os males, resolva o

Sobreleva pontuar que o direito real de habitação apresenta como finalidade o benefício de alguém

Habilitação dos herdeiros. Independente de abertura de inventário.

Para Chinaglia "regulamentação busca coibir a "carnificina" no trânsito brasileiro"

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

Pena. Graduação.

Incidência do ISS.

Questões de Direito Administrativo.

Transição gradativa, com planejamento e capacitação.

Decisão do Supremo Tribunal Federal em Repercussão Geral.

Ação de Execução Fiscal. Recurso Repetitivo.

Homicídio praticado contra cônjuge por motivos alheios às funções militares, fora de situação de atividade e de local sujeito à administração militar.

Questões de Direito Constitucional.

ligação com o Sistema Penal e suas Agências, bem como com o fenômeno criminal e a violência na sociedade

Pensionamento vitalício. Art. 950 do Código Civil Brasileiro.

A BHTrans deverá expedir a credencial à portadora de deficiência física no prazo de 10 dias, sob penal de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

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