Home- busca: Direito Processual Penal Brasileiro
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 13:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 15:06
Sapateiro é condenado por tráfico de drogas
Ação penal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 18:45
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 18:09
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 11:49
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Maio de 2011 - 14:53
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Maio de 2011 - 13:15
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Absolvido acusado de crime na parte continental da Capital
Sentença penal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
Responsabilidade penal. Administração de fato não comprovada.
Sentença Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Reclamação. Execução penal. Progressão de regime. Inexistência de descumprimento de acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça.
O Superior Tribunal de Justiça assegurou ao Reclamante, nos autos do HC n.º 113.018/SP, o direito à
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Penal. Júri. Homicídio triplamente qualificado. Redução da pena. Possibilidade.
Circustância judiciais favoráveis. Recurso provido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação penal. Estupro. Justa causa caracterizada. Trancamento inviável.
Requisitos da preventiva configurados. Liberdade provisória indeferida.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 11:34
O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: breve análise sobre o dever de prestar alimentos ao cônjuge/companheiro
motivo; intimamente relacionados aos direito da pessoa humana. O Código Civil de 2002 estabelece suas
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2026 - 00:12
Inventários que nunca terminam e herdeiros em litígio sem fim: como cessionário de Direitos posso requerer Usucapião?
serve como Justo Título, permitindo a aquisição originária do domínio, superando a inércia processual e o risco inerente ao negócio.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 10:08
Ausência injustificada de advogado a um único ato processual não é abandono de causa
TRF da 1ª região afastou multa de dez salários-mínimos aos impetrantes.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 10:03
Excesso de prazo leva ministro a revogar cautelares de menagem e de retenção de passaporte contra militar denunciada por deserção
deslealdade processual ou de que a devolução do passaporte acarretaria fuga da militar para o exterior.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2025 - 09:13
É válido o pacto onde o casal renuncia ao direito real de Habitação e ao direito concorrencial à Herança?
Ajustes que buscam afastar o direito à herança e o direito real de habitação do sobrevivente são nulos perante a Lei.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 19:53
Ausência de réu à audiência que ouve testemunhas não acarreta nulidade, decide Plenário
provimento ao recurso. Para ele, não há nulidade porque o réu não manifestou intenção de comparecer ao ato processual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 09:14
Ação de indenização. Matéria jornalística. Dano moral. Abuso do direito.
Embora seja livre a manifestação do pensamento, tal direito não é absoluto.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2017 - 15:45
A Mediação como ferramenta eficaz na Solução dos Conflitos: uma análise da Mediação e sua aplicabilidade com o advento do novo Código de Processo Civil brasileiro
O presente trabalho tem como escopo apontar a aplicabilidade da mediação, na realidade brasileira, através de sua incorporação no Novo Código de Processo Civil, destacando quais as reais finalidades de tal instituto, bem como a busca pela quebra do dogma cultural, da pré-disposição a judicialização de todos eventuais conflitos, buscando sempre reestabelecer o diálogo entre as partes, para posterior solução de desacordos instaurados entre as partes litigantes.
