Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Leis Publicado em 19 de Outubro de 2000 - 02:00

Lei nº 10.028, de 19 de Outubro de 2000.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 1.079, de 10 de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Junho de 2005 - 01:00

Tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda

Rodrigo Murad do Prado, advogado e Pós-graduando em Direito Privado.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 17 de Julho de 2019 - 11:23

Questões de Direito Civil do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Civil.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 23 de Julho de 2014 - 10:05

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário. Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Direito Administrativo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:15

Férias proporcionais. Dispensa por justa causa.

Direito reconhecido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00

Apelação cível. Monitória. Cheque prescrito.

Direito pessoal.
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00

A obrigatoriedade do procurador do ente público de propor a ação de improbidade administrativa

Vilhena, pós-graduando em Direito Constitucional pela AVEC - Associação Vilhenense de Educação e Cultura. E-mail: [email protected]
Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00

Liberdade provisória nos delitos da Lei de Drogas e a realização da Constituição pelos Tribunais

Andreone Leandro Fogaça. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O Autor foi estagiário
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 11:00

A Proeminência do Direito ao Lazer: O Entendimento do Supremo Tribunal Federal

Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade do direito ao lazer - que
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00

A Legitimação Jurídico-Política do STF pelo Procedimento

Marconi Falcone. Doutorando em Direito constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Julho de 2011 - 12:26

Breve estudo acerca da criminalidade informática

ao operador do direito um novo modus operandi, com novas problemáticas a serem resolvidas
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 14:47

Acusado de atacar mulher uma semana após conhecê-la é condenado por tentativa de feminicídio

inicialmente no regime SEMIABERTO, em razão do disposto no art. 33, § 2º, alínea “b”, do Código Penal.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 23 de Julho de 2024 - 13:59

O aposentado com visão monocular tem direito à isenção do imposto de renda?

A Lei federal n.º 7.713/88 estabelece que os proventos de aposentadoria e pensão por morte são isentos da cobrança de imposto de renda, quando cumpridos os pressupostos nela estabelecidos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00

Apelação cível. Direito civil. Ação declaratória de impenhorabilidade de bem de família. Ausência de provas.

Não demonstrada a propriedade, destinação do imóvel, e que este é único, afastada está a caracterização como bem de família, e, consequentemente, a impenhorabilidade instituída pela Lei nº 8.009/90.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00

Direito do consumidor. Apelação cível. Dever de informação do fornecedor. Propaganda enganosa.

Sentença procedente. Manutenção. Recurso conhecido e desprovido.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00

Ajuizamento de reclamação trabalhista. Exercício do direito de ação. Ausência de incompatibilidade com a atividade docente.

AJUIZAMENTO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO - AUSÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADE COM A ATIVIDADE DOCENTE.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00

Direito comercial. Títulos de crédito. Ausência de prequestionamento. Impossibilidade do exame da legislação infraconstitucional.

Ofensa constitucional indireta. Agravo regimental ao qual se nega provimento.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00

A competência jurisdicional nas ações oriundas de contratos de seguro, adjetos ao mútuo hipotecário, firmados no âmbito do SFH

Rafael Nogueira de Lucena. Advogado e Pós-Graduando em Direito Público. Atuação profissional com
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 11:45

TRF1 confirma pena ético-disciplinar aplicada pela OAB a filiado

normativa e que a sentença penal reconheceu a inexistência do crime de ameaça
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 13:10

Relação entre a infraestrutura e a superestrutura no processo histórico de determinação do Direito e do Estado

O artigo aborda às questões atinentes ao pensamento de Engels e de Marx, bem como à formação do estado, da infraestrutura e superestrutura

Exibindo resultado de 6301 até 6320 de um total de 73578

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 1.079, de 10 de

Rodrigo Murad do Prado, advogado e Pós-graduando em Direito Privado.

Direito Civil.

Direito Administrativo

Direito reconhecido.

Direito pessoal.

Vilhena, pós-graduando em Direito Constitucional pela AVEC - Associação Vilhenense de Educação e Cultura. E-mail: [email protected]

Andreone Leandro Fogaça. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O Autor foi estagiário

Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade do direito ao lazer - que

Marconi Falcone. Doutorando em Direito constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional

ao operador do direito um novo modus operandi, com novas problemáticas a serem resolvidas

inicialmente no regime SEMIABERTO, em razão do disposto no art. 33, § 2º, alínea “b”, do Código Penal.

A Lei federal n.º 7.713/88 estabelece que os proventos de aposentadoria e pensão por morte são isentos da cobrança de imposto de renda, quando cumpridos os pressupostos nela estabelecidos

Não demonstrada a propriedade, destinação do imóvel, e que este é único, afastada está a caracterização como bem de família, e, consequentemente, a impenhorabilidade instituída pela Lei nº 8.009/90.

Sentença procedente. Manutenção. Recurso conhecido e desprovido.

AJUIZAMENTO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO - AUSÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADE COM A ATIVIDADE DOCENTE.

Ofensa constitucional indireta. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

Rafael Nogueira de Lucena. Advogado e Pós-Graduando em Direito Público. Atuação profissional com

normativa e que a sentença penal reconheceu a inexistência do crime de ameaça

O artigo aborda às questões atinentes ao pensamento de Engels e de Marx, bem como à formação do estado, da infraestrutura e superestrutura

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