Direito constitucional e direito penal, uma análise do aborto de fetos anencefálicos

exigidas pela iniciação científica da referida faculdade. Área de concentração: Direito Penal e Direito Constitucional

Denúncia Contra a Pessoa Jurídica "ONO PESCA", Acusando-a de Comercializar Espécimes de Pesca Proibida

Sentença Penal . Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Morte - União Estável - Filhos - Sem Qualidade

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Execução de penas impostas a P.H.S.

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Tráfico - Novo Procedimento

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Alguns apontamentos sobre o principio da verdade real e da proporcionalidade em relação às provas ilícitas

do Norte, Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar e Professor

O Direito de morrer

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Barbosa cria classe processual para executar penas do mensalão

Segundo o texto, o processo deve ser distribuído ao relator da ação penal e contar com tramitação

O artigo 171, § 2°, VI do Código Penal é exceção ao artigo 70 do Código de Processo Penal?

Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Notas à Lei n. 11.187/05 que altera os agravos retido e de instrumento

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Ação penal. Apropriação indébita. Materialidade e autoria comprovadas.

Absolvição. Descabimento. Recurso desprovido.

Habeas corpus. Execução penal. Progressão de regime. Requisito subjetivo.

, porquanto desatendido o requisito subjetivo, previsto no art. 112, da Lei de Execução Penal.

Habeas Corpus. Denunciação caluniosa. Trancamento da ação penal.

Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Inocorrência.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

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Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016

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