Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00

Inconstitucionalidades do CTB (3): Incompetência dos empregados públicos para a prática dos atos administrativos de autuação.

Sérgio Jacob Braga é advogado, graduado pela PUC-Minas/Betim e pós-graduado em Direito Processual
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00

Indenização por invalidez prevista em norma coletiva.

Falecimento do reclamante no curso da demanda.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Junho de 2022 - 15:46

Direito à saúde e o STF

fixar o direito à saúde como direito de todos e dever do Estado, dotado de universalidade tanto
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 12:09

Existe um processo no qual você não é parte e é discutido um bem seu? Saiba o que fazer! Procure um advogado já ciente do seu direito, isso é cidadania!

O presente trabalho aborda sobre os embargos de terceiros, pormenorizando esse instituto jurídico
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00

Estabilidade provisória. Membro de CIPA.

Cargo de direção. Alcance da qualificação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Execução. Arrematação. Anulação.

Agravo de petição. Cabimento.
Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Junho de 2012 - 14:10

Dos Efeitos da Decretação da Falência sobre as Obrigações do Devedor

Falência sobre as Obrigações do Devedor. Assim, o referido tópico que é tema do estudo de Direito Falimentar será abordado no trabalho em questão
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2016 - 11:29

DA CONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA

paradigma normativo no que tange ao direito de família. Afere-se que a base ontológica do Direito
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 10:40

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO

“A inversão do ônus da prova nas ações indenizatórias por acidente do trabalho”, tem objetivo de
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:35

Reparação por acidente de trabalho não se sujeita à prescrição bienal

Indenização por acidente de trabalho sujeita-se às regras de prescrição civil
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00

Ministério Público Democrático

Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2013 - 11:20

Embargos de declaração.

Intuito protelatório. Multa.
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00

O Voto Facultativo e a Eleição Direta do Conselho Tutelar

Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00

Agravo de petição. Execução. Perícia contábil.

Responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00

Gratificação de assiduidade. Caráter salarial.

Honorários periciais. Antecipação. Sucumbência do reclamante beneficiário da justiça gratuita. Restituição indevida.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 17:21

Decisão de Admissibilidade de Recurso Especial. Oposição de Embargos de Declaração

Processual Civil.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 12:26

Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 12:55

Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Reclamação. Litigância de Má-fé

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2019 - 12:04

Previdenciário. Benefício de Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2019 - 12:06

Agravo Interno no Recurso Especial. Improbidade Administrativa

Processual Civil.

Exibindo resultado de 2721 até 2740 de um total de 81887

Sérgio Jacob Braga é advogado, graduado pela PUC-Minas/Betim e pós-graduado em Direito Processual

Falecimento do reclamante no curso da demanda.

fixar o direito à saúde como direito de todos e dever do Estado, dotado de universalidade tanto

O presente trabalho aborda sobre os embargos de terceiros, pormenorizando esse instituto jurídico

Cargo de direção. Alcance da qualificação.

Agravo de petição. Cabimento.

Falência sobre as Obrigações do Devedor. Assim, o referido tópico que é tema do estudo de Direito Falimentar será abordado no trabalho em questão

paradigma normativo no que tange ao direito de família. Afere-se que a base ontológica do Direito

“A inversão do ônus da prova nas ações indenizatórias por acidente do trabalho”, tem objetivo de

Indenização por acidente de trabalho sujeita-se às regras de prescrição civil

Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito

Intuito protelatório. Multa.

Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito

Responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais.

Honorários periciais. Antecipação. Sucumbência do reclamante beneficiário da justiça gratuita. Restituição indevida.

Processual Civil.

Processual Civil.

Processual Civil.

Processual Civil.

Processual Civil.

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