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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:06

Rurícola. Trabalho a céu aberto. Adicional de insalubridade indevido.

Não é plausível considerar como agentes insalubres os raios solares à falta de amparo legal. Tal entendimento encontra-se cristalizado pelo TST na Orientação Jurisprudencial nº 173 da SDI-I.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 13:22

Empregador tenta burlar direito à estabilidade com ameaça de despedida

Ação trabalhista. Rito Comum. Julgamento parcialmente procedente
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 10:53

Recurso de revista. Revista de bolsas. Dano moral.

Hipótese em que havia fornecimento de armários na entrada da empresa para guarda de pertences. Possibilidade de os empregados evitarem a revista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Abril de 2012 - 13:55

Contribuição confederativa. Descontos. Cláusula normativa.

normativa, fere o direito à livre associação e sindicalização, ensejando a devolução dos respectivos valores ao trabalhador.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:55

Ausência de recolhimento das contribuições previdenciárias pelo empregador.

ocasionou grandes transtornos para a empregada que, doente, não pode se valer do auxílio-doença a que teria direito.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

CEF. Inclusão do CTVA na base de cálculo das vantagens pessoais e auxílio alimentação. Prescrição parcial.

em norma regulamentar, equiparada a preceito de lei e porque o pretenso direito à parcela decorre de alteração do pactuado.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 09:00

TST mantém pagamento de salário-utilidade a gerente

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, confirmou o direito de um ex
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 09:03

TST reconhece vínculo de emprego entre diarista e empresa

que seja apenas um dia da semana, tem direito ao reconhecimento do vínculo de emprego.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 09:00

TST nega insalubridade para coleta de lixo em escritórios

direito à percepção do adicional de insalubridade, nem mesmo em situações em que há laudo pericial indicando o caráter insalubre da atividade profissional.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 07:02

Empregado demitido dias antes de se tornar estável é reintegrado

A seção considerou que a despedida sem justa causa era obstativa à aquisição do direito, ou seja, a
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 11:34

Interpretação contemporânea dos princípios da livre iniciativa, valores sociais do trabalho e dignidade da pessoa humana no âmbito do Direito do Trabalho

No ordenamento jurídico pátrio inexistem direitos absolutos, por isso todos são passíveis de atenuação ante os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, independentemente de sua classificação
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 25 de Maio de 2012 - 10:35

Direito Administrativo - 1ª Parte

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 13:15

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 30 de Março de 2011 - 10:12

Questões de Direito Administrativo

Questões comentadas de direito administrativo da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 14:39

Questões de Direito Penal

182º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 02:00

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil extraídas de vários concursos e diversas regiões.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 11:19

Processual Civil e Tributário. IPVA. Veículo objeto de Alienação Fiduciária

Responsabilidade do credor fiduciário.

Exibindo resultado de 3341 até 3360 de um total de 81889

Não é plausível considerar como agentes insalubres os raios solares à falta de amparo legal. Tal entendimento encontra-se cristalizado pelo TST na Orientação Jurisprudencial nº 173 da SDI-I.

Ação trabalhista. Rito Comum. Julgamento parcialmente procedente

Hipótese em que havia fornecimento de armários na entrada da empresa para guarda de pertences. Possibilidade de os empregados evitarem a revista.

normativa, fere o direito à livre associação e sindicalização, ensejando a devolução dos respectivos valores ao trabalhador.

ocasionou grandes transtornos para a empregada que, doente, não pode se valer do auxílio-doença a que teria direito.

em norma regulamentar, equiparada a preceito de lei e porque o pretenso direito à parcela decorre de alteração do pactuado.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, confirmou o direito de um ex

que seja apenas um dia da semana, tem direito ao reconhecimento do vínculo de emprego.

direito à percepção do adicional de insalubridade, nem mesmo em situações em que há laudo pericial indicando o caráter insalubre da atividade profissional.

A seção considerou que a despedida sem justa causa era obstativa à aquisição do direito, ou seja, a

No ordenamento jurídico pátrio inexistem direitos absolutos, por isso todos são passíveis de atenuação ante os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, independentemente de sua classificação

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista

Questões de Direito Constitucional do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de

Questões comentadas de direito administrativo da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

182º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo

Questões de Direito Administrativo, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil extraídas de vários concursos e diversas regiões.

Responsabilidade do credor fiduciário.

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