Sindicato consegue reverter decisão sobre substituição processual

A decisão reforma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).

Responsabilidade Civil e Processual Civil. Ação Indenizatória

Ação condenatória. Danos materiais. Ilegitimidade passiva ad causam. Furto de veículo

Civil e processual civil. Família. Abandono afetivo.

Compensação por dano moral. Possibilidade.

Penal e processual penal. Apelação criminal.

Apropriação previdenciária. Arrematação do bem. Quitação do débito. Extinção da punibilidade.

Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil

Processual civil. Execução de sentença. Sucessores.

Habilitação dos herdeiros. Independente de abertura de inventário.

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal.

Extorsão e prevaricação. Prisão preventiva devidamente fundamentada.

Administrativo e processual civil. Antecipação de tutela.

Reintegração em cargo público. Professor.

TJSP adere ao sistema processual eproc

Transição gradativa, com planejamento e capacitação.

Processual Civil. FGTS. Execução de Honorários Advocatícios

Decisão do Supremo Tribunal Federal em Repercussão Geral.

Processual Civil. Tributário. Ausência de Omissão

Ação de Execução Fiscal. Recurso Repetitivo.

Processual militar. Habeas corpus. Crime militar descaracterizado.

Homicídio praticado contra cônjuge por motivos alheios às funções militares, fora de situação de atividade e de local sujeito à administração militar.

Penal e processual penal. Crime de dano.

Agente que incendeia quiosque com gasolina. Prova satisfatória

Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes: Evolução no Direito Processual Civil

CPC/2015. Discute-se a nova dinâmica processual, desafios práticos e implicações jurídicas

Direito Civil e Processual Civil. Ação Revisional cumulada com danos material e moral

Agravo Interno no Recurso Especial.

Direito Processual Civil. Decisão agravada. Artigo 1021, § 1º, do CPC/2015

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Direito civil e processual civil. Ação declaratória de nulidade de doação e partilha.

Bens doados pelo pai à irmã unilateral e à ex-cônjuge em partilha. Doação inoficiosa.

Direito processual civil e do consumidor. Ação de indenização. Dano moral. Veículo. 'Air Bag'.

Impacto supostamente fora do campo de atuação do sistema. Mecanismo que frustra expectativa legítima de segurança do consumidor. Acidente de consumo configurado. Indenização devida.

Processual civil e direito de vizinhança. Recurso especial. Uso de água de nascente de outro prédio.

Apreciação de violação a dispositivo constitucional.

Cerceamento ao direito de produção de provas. Unilateral encerramento da instrução processual.

Ulterior decisão desfavorável. Nulidade configurada.