Consumidora terá de indenizar buffet por reclamações excessivas nas redes sociais

Ela pleiteava indenização após a empresa cancelar serviço contratado.

Distribuidoras pedem que AmBev cumpra metas sociais em respeito à ordem econômica

ADPF está sob relatoria do ministro Celso de Mello

Plataforma de redes sociais é condenada a indenizar usuária que teve conta invadida

Além de restabelecer definitivamente o acesso da requerente à conta por ela titularizada, a plataforma ainda terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Desinformação, IA e redes sociais ampliam riscos jurídicos nas campanhas eleitorais, alerta advogado

Especialista explica como a legislação já permite punições, onde está o limite da liberdade de expressão e quando candidatos podem ser responsabilizados por atos de apoiadores

Penhora de valores de monetização em redes sociais: o que diz a Justiça?

Ganhos com YouTube, Instagram, TikTok e outras plataformas podem ser penhorados, desde que não sejam única fonte de renda do devedor

Projeto institui lei para assegurar direitos sociais e trabalhistas a mães solo

Lei dos Direitos da Mãe Solo é voltada para mães e dependentes nas áreas de mercado de trabalho, assistência social, educação, habitação e mobilidade.

Portaria do CNJ autoriza juiz a postar críticas em redes sociais, mas veta ataques a candidatos

publicar seus pontos de vista nos perfis pessoais nas redes sociais, evitando a violação de deveres funcionais'.

Suspensos processos em que banco foi condenado, de ofício, a pagar danos sociais

destinada pela turma recursal a uma instituição prestadora de serviços sociais

O encontro do Direito Municipal e o Direito de Família na Gestão Pública

Direito Municipal e Direito de Família se conectam na gestão pública. Saiba como a legislação

Sociedade limitada composta por apenas dois sócios, cada qual detentor de 50% das quotas sociais.

Legitimidade ativa da pessoa jurídica.

O Poder das Redes Sociais na Construção de uma Carreira Jurídica de Sucesso

Descubra como aproveitar o poder das redes sociais para impulsionar sua carreira jurídica rumo ao sucesso!

Cuidado com o Print! Expor conversas privadas nas redes sociais pode ser crime, entenda

Especialistas explicam como a captura de tela pode ser usadas de forma legal.

TSE e monitoramento das redes sociais: se houvesse respeito às leis no Brasil...

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Penhora de cotas sociais de empresa para garantir dívida pessoal do sócio é possível?

Confira todos os detalhes de execução neste caso.

Ação rescisória. Sentença. Desconsiderado o acórdão. Ausência de requisitos. Análise de lei e circunstâncias sociais.

Ação rescisória - Sentença - Desconsiderado o acórdão - Ação extinta (artigo 267, IV e VI do CPC).

Banco é obrigado a instalar portas giratórias e é condenado por danos sociais

O TRT manteve essa decisão e estipulou indenização de R$ 15 mil por danos coletivos.

Acusado de sonegar tributos e contribuições sociais no Espírito Santo segue preso

Especialistas defendem ampliação do cashback de impostos para inscritos em programas sociais

Tema foi debatido pelo Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária nesta quinta-feira na Câmara

Advogado alerta sobre os direitos de usuários que tem suas contas removidas das redes sociais

Dr. Pedro Henrique Moral, da Duarte & Moral Advogados, explica os principais alicerces que podem ajudar na recuperação de uma conta que foi banida permanentemente.

Pessoas LGBTQIA+ e Pessoas com Deficiência: superando barreiras sociais para a plena inclusão

Por André Naves.