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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 14:05

A penhora "on line" no direito brasileiro sob a ótica da análise econômica do direito

line\" sob a ótica da análise econômica do direito ante o princípio da efetividade económica da administração pública
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 12:05

Direito processual civil. Mera aplicação do direito considerado cabível à espécie.

Títulos de crédito. Cédula de produto rural. Endosso. Entrega do produto à cooperativa endossante. Quitação. Validade reconhecida no acórdão recorrido. Má-fé na cobrança judicial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2012 - 13:15

Direito público e processual civil. Direito previdenciário. Ação regressiva proposta pelo INSS.

Benefícios pagos por ocasião de acidente de trabalho. Não observação por parte da empregadora das normas de proteção ao trabalhador.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 12:42

Direito do trabalho. Direito civil. Doença ocupacional. Síndrome do impacto. Dano moral.

Culpa do empregador.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00

Direito do trabalho. Direito processual do trabalho. Horas extras. Plantões. Cartão de ponto. Prova pré-constituída.

No entanto, há de ser desmerecido seu valor probante, quando esvaído da realidade fática produzida nos autos, por meio de robusta prova deponencial em sentido contrário.
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00

Pedofilia, crime ou doença? O direito da loucura ou a loucura do direito

Francisco Deliane e Silva. Advogado. Consultor Jurídico. Professor e Conferencista. E-mail: [email protected].
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 01:00

Relações do Direito Administrativo com outros ramos do Direito e das Ciências Sociais

"Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Outubro de 2001 - 02:00

Cláusulas nulas de pleno direito: CDC, 51 e Portarias da Secretaria de Direito Econômico

Leandro Vieira - O Autor é Advogado (OAB-SC 15.735), Bacharel em Direito pela FURB - Universidade Regional de Blumenau - SC
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 19:40

Justiça mantém decisão que obriga empresa a realojar ribeirinhos

Hidrelétrica deverá assegurar moradores e mantê-los em um locar com estrutura física adequada com transporte público nas proximidades, sob pena de multa diária no valor de R$ 6.220 reais por família afetada
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00

Os bens móveis que compõem o lar são impenhoráveis

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário
Blog Publicado em 12 de Maio de 2022 - 13:32

O que significa ser um cidadão e como a cidadania é exercida na prática

Muitas vezes o que não sabemos é o que é a cidadania e quais são os direitos para os cidadãos.
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 01:00

A Ditadura do Crime Organizado

Ricardo Corrêa - Vila Velha-ES, 19.09.2003
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 14:25

Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública

esta proporciona a seus habitantes o direito à vida, à segurança, à igualdade, à propriedade e à
Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:46

FGV Direito Rio promove o seminário Direito, Economia e Inovação: Desafios para o Poder Judiciário

Ministro do STF Luiz Fux fará palestra magna de encerramento.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 17:13

Parecer Jurídico de Direito Trabalhista e Direito Previdenciário brasileiro. Estabilidade pré-aposentadoria

Cuida-se de consulta formulada a respeito da Estabilidade Pré-aposentadoria.
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2019 - 12:45

O Direito à Laqueadura como Desdobramento do Direito à Saúde da Mulher

cirúrgica feminina, também conhecida como ligadura tubária ou de trompas, um método seguro e irreversível, como desdobramento do direito da mulher.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Maio de 2019 - 11:11

Novidades do Direito Autoral. O que tem de novo no direito autoral musical?

Ecad muda regras de arrecadação de tvs pagas por assinatura no Brasil e já está em vigor.
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 12:02

O esverdeamento do Direito Ambiental: a formação internacional do Direito Ambiental

O esverdeamento do direito, apesar de já encontrar-se em estágio de grande avanço, ainda está em
Notícias Publicado em 05 de Março de 2018 - 12:17

STJ aprova três novas súmulas relativas ao direito do consumidor e ao direito bancário

As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ, que tem a missão constitucional de unificar a interpretação das leis federais.
Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:37

O aval e o novo Código Civil: as influências do direito de família no direito cambial

utilização dessa "garantia pessoal especialíssima" (1) no Direito Cambial, a partir do advento do novo Código Civil de 2002.

Exibindo resultado de 2341 até 2360 de um total de 62117

line\" sob a ótica da análise econômica do direito ante o princípio da efetividade económica da administração pública

Títulos de crédito. Cédula de produto rural. Endosso. Entrega do produto à cooperativa endossante. Quitação. Validade reconhecida no acórdão recorrido. Má-fé na cobrança judicial.

Benefícios pagos por ocasião de acidente de trabalho. Não observação por parte da empregadora das normas de proteção ao trabalhador.

Culpa do empregador.

No entanto, há de ser desmerecido seu valor probante, quando esvaído da realidade fática produzida nos autos, por meio de robusta prova deponencial em sentido contrário.

Francisco Deliane e Silva. Advogado. Consultor Jurídico. Professor e Conferencista. E-mail: [email protected].

"Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado

Leandro Vieira - O Autor é Advogado (OAB-SC 15.735), Bacharel em Direito pela FURB - Universidade Regional de Blumenau - SC

Hidrelétrica deverá assegurar moradores e mantê-los em um locar com estrutura física adequada com transporte público nas proximidades, sob pena de multa diária no valor de R$ 6.220 reais por família afetada

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário

Muitas vezes o que não sabemos é o que é a cidadania e quais são os direitos para os cidadãos.

Ricardo Corrêa - Vila Velha-ES, 19.09.2003

esta proporciona a seus habitantes o direito à vida, à segurança, à igualdade, à propriedade e à

Ministro do STF Luiz Fux fará palestra magna de encerramento.

Cuida-se de consulta formulada a respeito da Estabilidade Pré-aposentadoria.

cirúrgica feminina, também conhecida como ligadura tubária ou de trompas, um método seguro e irreversível, como desdobramento do direito da mulher.

Ecad muda regras de arrecadação de tvs pagas por assinatura no Brasil e já está em vigor.

O esverdeamento do direito, apesar de já encontrar-se em estágio de grande avanço, ainda está em

As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ, que tem a missão constitucional de unificar a interpretação das leis federais.

utilização dessa "garantia pessoal especialíssima" (1) no Direito Cambial, a partir do advento do novo Código Civil de 2002.

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