Questões de Direito Administrativo e Noções de Administração Pública

Questões de Direito Administrativo e Noções de Administração Pública do Concurso Público do

Direito administrativo e processual civil. Ação ordinária de cobrança.

Pensionista. Gratificações de função policial militar e moradia. Implantação programada da vantagem. Negativa de pagamento do retroativo.

Direito administrativo. Ação ordinária. Apelação cível. Bombeiro militar.

Pleito de promoção à patente de 3º sargento bombeiro militar.

Agravo de instrumento. Direito administrativo e processual cível.

Liminar que somente pode ser concedida quando evidenciado de plano o direito líquido e certo

Questões de Conhecimentos Específicos matéria Direito Administrativo - INSS

Concurso Público para Ingresso na Carreira de Analista do Seguro Social com formação em Direito.

Administrativo. Servidor do Loyd Brasileiro. Enquadramento. Inexistência de direito adquirido.

Nada há nos autos que permita inferir se o autor possui ou não direito ao atual enquadramento no

Contrato de Direito Administrativo. Justiça do trabalho. Incompetência.

exercer cargo comissionado na função de assistente intermediário, mediante contrato de Direito

Apelação. Direito administrativo. Licitação. Concorrência. Escritório de advocacia.

Recurso provido. Relator vencido.

Servidor público. Valores recebidos indevidamente por interpretação errônea de lei. Boa-fé do administrado.

Administrativo. Recurso especial.

Administrativo. Processual civil. Servidor estadual.

Policial civil. Demissão. Primeira penalidade anulada judicialmente.

Ação Rescisória de julgado proferido em feito de natureza coletiva

Administrativo. Servidor Público Federal.

Ação Rescisória. Indenização. Erros de fato e falsidade do laudo pericial

Processual Civil. Constitucional. Administrativo.

Constitucional, administrativo e processual civil.

Apelação cível. Servidora pública municipal. Cobrança de vencimentos e 13º salário atrasados. Alegação de nulidade da sentença por inobservância dos argumentos expendidos em sede de contestação.

Tributário. Administrativo. Infração tributária. Apreensão de mercadorias.

Tributário - administrativo - infração tributária.

Administrativo. ação civil pública proposta pelo MPF.

Empresas radiodifusoras. Direito a transmissão remota de todos os eventos da copa do mundo 2014 sem o pagamento ou licença prévia à Fifa.

Administrativo. Agravo regimental no recurso especial.

dentro do prazo de validade do concurso. Reconhecido o direito à nomeação.

Direito de representação. Decadência.

Licença-prêmio não gozada. Conversão em pecúnia não contada para fins de aposentadoria

Administrativo.

Tributário, processual civil e administrativo.

Fazenda pública. Direitos indisponíveis. Inaplicabilidade dos efeitos da revelia.

Administrativo. Mandado de segurança. Ensino.

Transferência de IES.