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Afirma que um alagamento no dia 3/5 atingiu o andar onde está o acervo.

Projeto de lei torna crime violação de direito de advogado

Reflexões dum juiz sobre contato com advogados

Edison Vicentini Barroso. Juiz de Direito.

TJSP mantém penhora de ativos financeiros e reforça necessidade de comprovação da natureza dos valores

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao agravo de instrumento interposto por uma

Correios devem pagar R$ 50 mil de indenização a carteiro vítima de assaltos

São Paulo-SP, Ana Carolina Nogueira da Silva, considerou que “é perfeitamente aplicável ao Direito

TJSP errou ao anular cláusula compromissória de arbitragem em contratos de franquia, avalia IAB

de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que afastaram a validade da

Agosto Lilás: Advogado explica por que mulheres ainda temem denunciar violência

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17 anos da Lei Maria da Penha: Advogado explica por que mulheres ainda temem denunciar violência

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É possível suspender habilitação de crédito até definição sobre a existência da dívida e o respectivo valor no juízo arbitral

O entendimento foi estabelecido ao confirmar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que

Turma garante recebimento imediato de complementação de aposentadoria

Ao julgar improcedente ação cautelar da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, a Sétima Turma do

Medida Provisória nº 456, de 30.01.2009

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Condenada instituição bancária por empréstimo inexistente.

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Reintegração e indenização por dano moral em relação à representante da categoria profissional. Prova testemunhal, verossimilhamça e presunções. Alimento com a razoabilidade.

Menterrupting - Uma interface do Direito Público e Privado

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Questões atuais de propriedade intelectual e direito de imagem

Neste evento, experientes advogados irão apresentar e discutir alguns temas básicos da propriedade industrial.

Liberdade de expressão, cidadania e redes sociais: novo livro propõe reflexão atual sobre limites legais e direitos fundamentais

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Trabalho em regime parcial. Art. 58-A da CLT.

Direito a diferenças salariais e reflexos.

Desenvolvimento Sustentável e o Direito à Moradia Digna

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