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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2002 - 02:00

A Filiação no Novo Código Civil

Inacio de Carvalho Neto - *Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Unipar. Mestre
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 01:00

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho extraídas das provas para da OAB.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Julho de 2023 - 16:28

Direito ao Silêncio[1]

procedimento. A partir da evolução histórica e da jurisprudência, o direito ao silêncio e a não
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 13:45

STJ reúne julgados sobre a questão do direito ao esquecimento

No texto, são abordados os casos da Chacina da Candelária e de Aída Curi em que este direito foi evocado
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 09:55

Fontes do Direito Administrativo

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2004 - 01:00

A Morte Presumida como Causa de Dissolução do Casamento

Inacio de Carvalho Neto - Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Unipar. Mestre em
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:56

Teoria da reserva do possível à luz do STF: a fundamentalidade do Direito à Saúde como argumento justificador ao afastamento da reserva do possível

meio do direito constitucional comparado. No entanto, a administração pública, por meio do Poder
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 11:31

Relatório preliminar do GAFI melhora avaliação do Brasil sobre lavagem de dinheiro

Internacional, em Paris, foi mais ameno se comparado com as questões apontadas no ano passado.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 03:00

Introdução ao Direito Civil

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Setembro de 2024 - 04:41

Iluminismo e Direito

É preciso refletir sobre a presença do Iluminismo na Ciência do Direito da contemporaneidade
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 09:26

Teoria da Reserva do Possível versus Direito à Saúde: uma reflexão à luz do Paradigma da Dignidade da Pessoa Humana

meio do direito constitucional comparado. No entanto, a administração pública, por meio do Poder
Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Janeiro de 2025 - 10:24

Aportes em previdência privada ultrapassam R$ 175 bilhões, de janeiro a novembro de 2024

Resultado supera o registrado em todo o ano anterior, em onze meses. Crescimento de 15,4%, quando comparado ao mesmo intervalo de 2023
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 12:53

Recuperação judicial: advogado explica os direitos dos trabalhadores

Em agosto deste ano, 135 empresas, no Brasil, entraram com o pedido de recuperação, um aumento de 82,4% se comparado com o mesmo período de 2022.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 11:00

Justiça derruba decisão que cassou mandato de vereador em Rafard

O vereador teria comparado os seis bonecos que formam o logotipo do Legislativo aos vereadores que
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 15:11

O Precedente Judicial no Direito Constitucional

O presente trabalho analisou que a atuação do Supremo Tribunal Federal em matérias que não são de sua competência representa uma função atípica de uma corte constitucional, bem como transforma o Tribunal em um legislador positivo
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 09:25

PIM registra crescimento de 10,74% e fatura R$ 82,32 bilhões

Crescimento do primeiro semestre de 2022, comparado ao mesmo período do último ano, foi
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 15:45

Serviço de valet não pode ser responsabilizado por assalto à mão armada

O serviço de valet prestado por restaurantes não pode ser comparado àquele oferecido por empresas
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do concurso para Juiz do Trabalho Substituto do
Array Publicado em 2016-04-19T15:09:56+00:00

Pragmatismo Jurídico no Direito Penal

Esta pesquisa analisou a finalidade do Direito Penal a partir do pragmatismo jurídico, bem como a

Exibindo resultado de 61 até 80 de um total de 61715

Inacio de Carvalho Neto - *Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Unipar. Mestre

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho extraídas das provas para da OAB.

procedimento. A partir da evolução histórica e da jurisprudência, o direito ao silêncio e a não

No texto, são abordados os casos da Chacina da Candelária e de Aída Curi em que este direito foi evocado

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no

Inacio de Carvalho Neto - Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Unipar. Mestre em

meio do direito constitucional comparado. No entanto, a administração pública, por meio do Poder

Internacional, em Paris, foi mais ameno se comparado com as questões apontadas no ano passado.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor

É preciso refletir sobre a presença do Iluminismo na Ciência do Direito da contemporaneidade

meio do direito constitucional comparado. No entanto, a administração pública, por meio do Poder

Resultado supera o registrado em todo o ano anterior, em onze meses. Crescimento de 15,4%, quando comparado ao mesmo intervalo de 2023

Em agosto deste ano, 135 empresas, no Brasil, entraram com o pedido de recuperação, um aumento de 82,4% se comparado com o mesmo período de 2022.

O vereador teria comparado os seis bonecos que formam o logotipo do Legislativo aos vereadores que

O presente trabalho analisou que a atuação do Supremo Tribunal Federal em matérias que não são de sua competência representa uma função atípica de uma corte constitucional, bem como transforma o Tribunal em um legislador positivo

Crescimento do primeiro semestre de 2022, comparado ao mesmo período do último ano, foi

O serviço de valet prestado por restaurantes não pode ser comparado àquele oferecido por empresas

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do concurso para Juiz do Trabalho Substituto do

Esta pesquisa analisou a finalidade do Direito Penal a partir do pragmatismo jurídico, bem como a

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