Home- busca: Direito consumidor
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 16:29
Juro do crédito para pessoa física é o menor desde 1995, diz Anefac
Taxa média de juros para o consumidor ficou em 6,74% em setembro. Juro do cheque especial, no entanto, teve elevação, para 7,47%.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 18:44
Banco abre conta com documento falso e paga indenização
O Banco do Brasil foi condenado a indenizar por danos morais um consumidor que teve o nome incluído indevidamente na lista de maus pagadores.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 16:34
Procuradorias garantem aplicação de multa e cadastro de fazendeiro em lista de propriedades interditadas pelo Ibama
A lista é divulgada no portal eletrônico da autarquia a fim de evitar crimes ambientais e proteger o consumidor de produtos extraídos irregularmente.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 11:26
Afastado prejuízo a cliente que recebeu informações incompletas de operadora de TV a cabo ao contratar plano
A deficiência na informação da contratação (ou momento da troca de plano) pelo atendimento de call center não pode vir em prejuízo do consumidor.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 10:23
Homem encontra pelo de rato na cerveja e ganha R$ 5 mil
Um consumidor receberá R$ 5 mil de indenização, a título de dano moral, da Ambev por encontrar pelo de rato em uma garrafa de cerveja.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 17:09
Beyoncé é processada por grife por uso de perfume
Abercrombie and Fitch diz que cantora quer usar sua marca registrada. Empresa diz que o plano de Beyoncé provoca confusão no consumidor.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 14:47
Bradesco Saúde teve apelação negada e terá que pagar indenização
O Bradesco Saúde foi condenado a pagar R$ 8.300,00 de indenização, a título de danos morais, a um consumidor por negar reembolso.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 18:18
CCJ aprova prazo para devolução de compra virtual
Pela legislação atual (Código de Defesa do Consumidor), o prazo máximo é de sete dias. O projeto segue agora para análise do Senado.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 09:41
Supermercado indenizará consumidora pela venda de sanduíche contendo larva viva
Aplicando o Código de Defesa do Consumidor, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou que estabelecimento
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
A dinâmica em espiral na Carta de 1988: estudos com base nos direitos individuais e coletivos.
Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará, Advogado OAB/CE 16895. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00
Anotações sobre o contrato de depósito
Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Direito Civil. Responsabilidade civil. Pedido de reparação por danos morais c/c declaratória de inexistência de débito. Inclusão indevida de nome em cadastro de órgãos de proteção ao crédito.
Direito Civil. Responsabilidade civil. Pedido de reparação por danos morais c/c declaratória de
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 01:00
Abordagem sobre a classificação dos contratos
Gisele Leite - Professora de Direito no Rio de Janeiro e articulista do site direito.com.Br e colunista do www.estudando.com
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Junho de 2005 - 01:00
Inconstitucionalidade da restrição estabelecida pelo art. 31, da Lei nº 10.865/04, que restringiu os créditos de PIS e COFINS sobre a depreciação e amortização de bens e direitos do Ativo Permanente das Empresas.
Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - MG, Pós Graduado em Direito Tributário pelo Instituto de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Março de 2018 - 16:10
Juízes legisladores ou legisladores judicantes?
Direito e toda sua capacidade de ser controle social e uma das bases sólidas do Estado Democrático de Direito.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 01:00
Disposições reguladoras da responsabilidade civil dos profissionais liberais na Lei Consumerista
, cursando pós-graduação latu senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG - E-mail: [email protected]
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Janeiro de 2025 - 19:40
Entre o Direito e a Guerra
O Direito Internacional e o Direito Internacional Humanitário (DIH) estabelecem normas que regulam
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:24
A Inteligência Artificial e o Direito Societário
Por Tomás Bussamra Real Amadeo
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Array Publicado em 2024-02-08T19:49:45+00:00
Quais são as profissões de Direito?
Neste artigo, exploraremos algumas das profissões de Direito menos conhecidas, oferecendo uma visão
