Home- busca: Direito consumidor
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 14:48
Concessionária também responde por defeitos de fabricação em carro
Direito do consumidor: carro zero km com suposto defeito em ar condicionado deverá ser trocado no
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 13:35
É prematura a apelação apresentada antes de encerrada a prestação jurisdicional
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a um consumidor o direito de
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:45
Empresa deve fornecer informações detalhadas sobre cobrança de pulsos
É direito do consumidor o acesso a informações claras e transparentes a respeito dos serviços
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Desafios da Justiça do Trabalho na Crise Econômica Mundial
Kelly Cristina Salgarelli. Advogada pós-graduada em Direito do Consumidor pelo CPPG/FMU. Sócia do
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Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade da facturizada no contrato de fomento mercantil
Kelly Cristina Salgarelli, Advogada pós-graduada em Direito do Consumidor. Sócia do Ardanáz e
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
A "nova cobrança judicial"
Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Ensino do Direito no Brasil: o desafio da formação de intérpretes para sociedades complexas e multiculturais
Direito do Consumidor. Em Filosofia e Sociologia do Direito, com Direito e Multiculturalismo, Teoria da Complexidade e Direito e Autopoiése.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas do III Concurso Público para ingresso na carreira
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 16:45
Leis e artigos sobre consumidor
Separamos as principias leis e artigos sobre consumidor
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2014 - 11:10
Recurso especial. Consumidor. Responsabilidade civil.
Instituição financeira. Dano moral. Inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito. Emissão de cheques sem fundo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 14:00
Civil e consumidor. Responsabilidade civil.
Cartão de crédito. Extravio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 09:51
Consumidor. Instituição financeira. Agência bancária.
Demora no atendimento. Dano moral configurado. Reparação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Julho de 2011 - 11:41
Apelação cível. Responsabilidade civil. Consumidor.
Incêndio em hotel. Hóspede que teve fratura da coluna ao saltar de janela do quarto em que estava hospedada. Defeito do serviço por insegurança.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Maio de 2011 - 10:28
Civil. Consumidor. Danos morais configurados.
Entrega de produto diverso do adquirido. Cancelamento da compra. Falha na prestaçâo de serviço. Cobrança indevida de frete e embalagem. Demora na devolução do valor pago.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 13:11
Fábrica condenada a indenizar consumidor
Uma empresa fabricante de eletrodomésticos terá que indenizar um consumidor em R$ 2 mil por não
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 15:29
Consumidor e construtora de imóveis: rescisão da promessa de compra e venda e restituição imediata das parcelas pagas
O presente artigo examina o comando da nova Súmula 543 do STJ, que trata dos direitos do consumidor
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Março de 2020 - 15:23
A teoria crítica do direito
O texto pretende didaticamente expor o conceito e a finalidade da teoria crítica do direito. Além
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Banco. Contrato de alienação fiduciária no qual o consumidor é obrigado a aderir a seguro de vida.
Denunciação da lide à seguradora. Impossibilidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Direito das obrigações - Questões controvertidas
Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 14:55
Direito empresarial. Indenização por danos materiais.
Descumprimento das obrigações assumidas. Responsabilidade solidária. Representante autônomo.
