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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00

Casos de Procedimento Sumário - Artigo 275 Inciso II Alínea 'G' do Código de Processo Civil

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 03:00

Hipóteses do Inciso VII do Artigo 585 do Código de Processo Civil

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário
Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 15:20

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Código Civil e o Código de Processo Civil - PLS 155/04

Alencar Frederico. Advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 13:30

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Código de Processo Penal - PLS 116/04.

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41

Anotações Sobre o Projeto de Lei Que Altera o Artigo 515 do Código de Processo Civil - PLS 266/04

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 15:03

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Código de Processo Civil

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Maio de 2005 - 01:00

Elisão e Evasão Fiscal

, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito
Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Maio de 2023 - 13:27

Marco Legal do Saneamento: especialista comenta a derrubada dos decretos sancionados por Lula

Thiago Valiati, especialista em direito administrativo, explica porque a aprovação do projeto, que
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 09:38

Município deverá reparar danos sofridos por criança em escola

brincava com outras crianças, sofrendo grave lesão no olho direito, que foi perfurado
Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:40

Questões contemporâneas do processo civil brasileiro

Sem dúvida, os princípios constitucionais representam o tema central do direito brasileiro atual
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 10:45

Empresa de concretagem indenizará trabalhador que teve braço amputado

um operário que sofreu amputação total do braço direito em acidente de trabalho
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 18:10

Portador de deficiência poderá se aposentar mais cedo

), que regulamenta o direito à aposentadoria especial assegurado aos portadores de deficiência pela
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

A hermenêutica jurídica de Hans-George Gadamer e o pensamento de Santo Tomás de Aquino

Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:04

Juiz autoriza menina de 15 anos a efetuar matrícula em universidade sem concluir segundo grau

curso de Direito, embora não tenha concluído o segundo grau.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:41

Caso Palmirinha Onofre e a disputa das 3 filhas pela Herança Milionária

Advogado especialista em direito de família esclarece
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 11:41

Mantida condenação de réus pela exploração de jogos de azar

Decisão da 11ª Câmara de Direito Criminal
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 18:07

Empresa em recuperação judicial não pode impor pagamento diferenciado a credor que não votou em assembleia, decide TJSP

Medida configura abuso de direito da recuperanda
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 11:01

Respeito a profissão compositor!

O devido pagamento de direito autoral.
Array Publicado em 2022-12-14T13:41:54+00:00

Revisão anual dos vencimentos de agentes políticos municipais é inconstitucional

Direito é assegurado apenas a servidos efetivos.

Exibindo resultado de 5301 até 5320 de um total de 65474

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário

Alencar Frederico. Advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito

Thiago Valiati, especialista em direito administrativo, explica porque a aprovação do projeto, que

brincava com outras crianças, sofrendo grave lesão no olho direito, que foi perfurado

Sem dúvida, os princípios constitucionais representam o tema central do direito brasileiro atual

um operário que sofreu amputação total do braço direito em acidente de trabalho

), que regulamenta o direito à aposentadoria especial assegurado aos portadores de deficiência pela

Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito

curso de Direito, embora não tenha concluído o segundo grau.

Advogado especialista em direito de família esclarece

Decisão da 11ª Câmara de Direito Criminal

Medida configura abuso de direito da recuperanda

O devido pagamento de direito autoral.

Direito é assegurado apenas a servidos efetivos.

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