Ética e suas consequências na Filosofia do Direito

Ética na Filosofia: do ethos aristotélico à ética discursiva de Habermas; entenda fundamentos, distinções e seu impacto na Filosofia do Direito

Discriminação. Eficácia horizontal.

Punição pelo exercício do direito de ação, que é um direito fundamental de aplicação imediata.

Direito de Família Monetarizado: para além do afeto, o dano moral!

remotos, tomando como base a família conceituada pelo Direito Romano, até a Família Contemporânea

Ação de Passagem Forçada. Propriedade Rural sem ligação direta com a Via Pública

Função social da propriedade. Direito de passagem caracterizado.

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Empregados em greve da Construtora Gutierrez no TO não podem impedir entrada da empresa

abstenham de impedir o acesso às dependências da construtora, bem como a saída e entrada de funcionários

O Direito a estar livre da fome: segurança alimentar e nutricional na perspectiva dos direitos fundamentais

O escopo do presente é analisar o direito a estar livre da fome enquanto manifestação do super

Terceirização Trabalhista

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Prof. de Direito do Trabalho e Direito

A Teoria do Direito Divino do Rei: análise da Teoria de Bossuet

O escopo do presente é analisar a teoria do direito divino do rei de Bossuet.

O reconhecimento da Interdimensionalidade do Direito à alimentação adequada: primeiras reflexões

O presente artigo debruça-se em torno do direito humano à alimentação adequada, apontando o

O inconstitucional artigo 285-A do Código de Processo Civil

Alexandre Costa de Araújo. Especialista em Direito do Consumidor e em Direito Processual Civil. Advogado, no Rio de Janeiro.

Novo Código Civil, nova Jurisprudência do STJ para a prescrição do cadastro de inadimplentes.

Hélder B. Paulo de Oliveira - Advogado, Mestrando em Direito, ex-professor de Direito Penal da UNIP/Campinas

Flexibilização das leis trabalhistas

Marcelo Dias Aguiar, Especialista em Direito Privado e em Direito Público pela UFPI. Procurador Municipal.

Moralidade eleitoral e a questão da análise da vida pregressa dos candidatos a cargos eletivos.

Glaucio Pinto Garcia é Bacharel em Direito (UCSal), especialista em Direito Público pela UNYAHNA/JusPodivm.

Pensando em empreender na área do direito? Executiva dá dicas sobre como começar

Por Fernanda Machado.

EPD lança núcleo de negócios para profissionais de Direito que desejam empreender

EPD Legal Lab oferece aulas como Innovative Legal Skills e mentoria com headhunter, acompanhando as mudanças no perfil do profissional do Direito.

Mantida justa causa de trabalhador por abuso do direito de greve

Para o TRT da 11ª região a conduta do ex-funcionário foi afrontosa e não representou o interesse dos demais.

Estudante de Direito ajuíza ação contra aplicativo Lulu, que avalia homens

Estudante alega que sua imagem foi divulgada indevidamente, sem qualquer autorização

Procuradoria assegura a comunidade quilombola direito de retirar sustento de área de domínio da União

Segundo a entidade, a presença da empresa na região impedia a comunidade de plantar livremente e pescar em um território

Gay que doou esperma a lésbicas ganha direito de dividir custódia dos filhos

Um homosexual que doou sêmen para um casal de lésbicas obteve na Justiça britânica o direito de dividir a custódia dos dois filhos