Home- busca: Direito de Defesa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para cargo de Analista Judiciário dos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para ingresso na carreira da
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 07:58
Hans Kelsen e o Direito
entende o direito como ciência exata e formalista. Acreditava que o direito era o que estava positivado
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 12:15
Planos de Saúde: Dor de cabeça para os segurados
Reclamações sobre planos de saúde é ranking no Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 10:56
Questões de Direito Constitucional do XXXI Exame da Ordem Unificado - 2020
Questões de Direito Constitucional.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 10 de Junho de 2013 - 11:50
Questões de Direito Empresarial do IX Exame da Ordem Unificado - 2012
Questões de Direito Empresarial
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Outubro de 2024 - 13:53
Homo sapiens, ética e direito.
O homem se revelou eminentemente gregário, da sua convivência social fez exsurgir o direito, tido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 09:41
Apelação cível. Ação revisional de contrato de financiamento imobiliário.
Aplicação do código de defesa do consumidor. Constituição do fundo de liquidez. Legalidade. Expressa previsão contratual.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 12:19
Questões de Direito Penal do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Penal.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 13:10
Questões de Direito Administrativo do XI Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Administrativo
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 12:25
Réu é condenado a 24 anos de prisão por homicídios tentado e consumado por vingança
O crime ocorreu por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 12:25
Pedido de restabelecimento de auxílio-doença ou de concessão de aposentadoria por invalidez, ou ainda, de auxílio-acidente.
Apelação cível. Infortunística. Acidente in itinere. Preliminar de cerceamento de defesa.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 09:40
Governo financia curso de direito reprovado
Curso de direito reprovado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Apropriação indébita previdenciária. Materialidade e autoria demonstradas. Não comprovação de dificuldades financeiras.
Ônus da defesa. Diminuição da pena. Aplicação de atenuamente. Artigo 65, Inciso II, "B", Código Penal.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 22 de Março de 2017 - 11:55
Questões de Direito Administrativo do XVIII Exame da Ordem Unificado - 2015
Questões de Direito Administrativo.
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Blog Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 16:20
LGPD 6 anos: especialista em Direito Digital aponta IA como desafio e alerta para a relevância do DPO
Manuela Silva, advogada especialista em Direito Digital do PG Advogados, garante que a ANPD será
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Inconstitucionalidades do CTB (2): Impossibilidade do exercício do poder de polícia pelas pessoas jurídicas de direito privado
Sérgio Jacob Braga é advogado, graduado pela PUC-Minas/Betim e pós-graduado em Direito Processual
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 13:00
Juiz usa Facebook para chamar casamento gay de 'aberração'
Comentário preconceituoso do juiz em foto causou reação das entidades de defesa dos direitos dos homoafetivos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Abril de 2012 - 14:55
Apelações cíveis e recurso adesivo. Ação de indenização cumulada com pedido de tutela inibitória.
Contrato de prestação de serviço. Criação de tabela do campeonato brasileiro. Cerceamento de defesa.
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Apoiadores Publicado em 10 de Junho de 2020 - 18:17
Defesa da democracia, direitos humanos e solidariedade reúne instituições em webinar sobre Cultura da Paz, neste sábado, 13/06, 15h (Dra. Celeste Santos)
Defesa da democracia, direitos humanos e solidariedade reúne instituições em webinar sobre Cultura da Paz, neste sábado, 13/06, 15h.
