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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:05

Questões de Noções de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de Técnico Judiciário. Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Noções de Direito do Trabalho
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:23

O Princípio da Presunção de Inocência sob novo enfoque

A humanização do direito penal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamento.

Direito à vida constitucionalmente garantido.
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Endemia nacional: corrupção generalizada

Luiz O. Amaral - O autor é advogado militante, ex-professor Direito na UnB e UDF. Ex-Diretor de
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 18:21

Shopping ressarcirá consumidora que teve carro furtado em estacionamento

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Joinville e
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2022 - 15:04

Brasileira relata momentos de terror ao tentar entrar nos Estados Unidos ilegalmente

Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, descreve o relato de uma
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 16:30

STJ firma vasta jurisprudência sobre a cobrança do IPTU

com base em concessão de direito real de uso a condomínio fechado
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00

A omissão na prestação de contas dos convênios celebrados com a Administração Pública

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito,Faculdades Integradas do Oeste
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 11:29

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 11:24

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:40

Considerações sobre o ativismo judicial, constitucionalismo e democracia

É uma grande questão do direito constitucional o reconhecimento da abertura do texto constitucional
Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00

"Conselho de transparência pública e combate à corrupção": inovações do Decreto 6.075, de 03/04/07.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Professor
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00

Emenda Constitucional 45/04 (reforma do judiciário) - Ações judiciais contra os atos disciplinares militares - Ampliação da competência da justiça militar estadual - Reflexões iniciais.

especializada em direito militar; especialista e mestre em direito, qualificado para o nível de
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 12:16

Ufa! Os 74 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos x 30 anos de exploração dos bacharéis em direito, (advogados), o trabalho análogo a de escravos e da escravidão moderna da OAB

Por Vasco Vasconcelos, escritor, jornalista, administrador, jurista e abolicionista contemporâneo.
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:23

FGV Direito SP promove webinar sobre as habilidades emergentes e perspectivas no Direito

Evento será no dia 29 de agosto, às 18h.
Blog Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 11:05

Direito Adquirido e Expectativas de Direito: O que é que os difere

No texto de hoje, iremos mostrar para você, o que é o direito adquirido, a expectativa de direito e
Array Publicado em 2022-08-09T13:04:58+00:00

Linhas gerais sobre a Ciência do Direito. Ciência do Direito & Ideologia

relação existente entre a Ciência do Direito e a Sociologia. A assunção de valores a serem tutelados
Array Publicado em 2021-03-29T14:39:16+00:00

Já que o direito da viúva é vitalício, podemos cobrar aluguel pelo Direito de Habitação?

A cobrança de aluguel da viúva que exerça seu direito real de habitação é proibida.

Exibindo resultado de 2001 até 2020 de um total de 62582

Noções de Direito do Trabalho

A humanização do direito penal.

Direito à vida constitucionalmente garantido.

Luiz O. Amaral - O autor é advogado militante, ex-professor Direito na UnB e UDF. Ex-Diretor de

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Joinville e

Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, descreve o relato de uma

com base em concessão de direito real de uso a condomínio fechado

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito,Faculdades Integradas do Oeste

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

É uma grande questão do direito constitucional o reconhecimento da abertura do texto constitucional

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Professor

especializada em direito militar; especialista e mestre em direito, qualificado para o nível de

Por Vasco Vasconcelos, escritor, jornalista, administrador, jurista e abolicionista contemporâneo.

Evento será no dia 29 de agosto, às 18h.

No texto de hoje, iremos mostrar para você, o que é o direito adquirido, a expectativa de direito e

relação existente entre a Ciência do Direito e a Sociologia. A assunção de valores a serem tutelados

A cobrança de aluguel da viúva que exerça seu direito real de habitação é proibida.

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