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Um estudo sobre a identidade pisicossocial e discursiva do réu no Processo Jurídico nº 202/93 da Comarca de Palmas Tocantins

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Alteração da lei que determinava teletrabalho para as gestantes durante a pandemia

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Indeferida Liminar em HC para ex-primeira dama de Campinas denunciada por envolvimento em fraude

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Após perícia, TJ decidirá apelação sobre valorizada área na Praia Brava

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Candidato deverá prosseguir em concurso do exército independente de idade

Exigência do edital de processo seletivo de admissão a cursos de formação de sargentos foi considerada ilegal pelo tribunal

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