Recurso de revista. Adicional de periculosidade. Restrição da liberdade de locação.

Manutenção de elevadores. Risco equivalente ao do trabalho exercido em sistema elétrico de potência. Acúmulo de função.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas dos concursos para provimento do cargo de advogado da

Qual a responsabilidade criminal da empresa em acidentes de trabalho?

Artigo do Dr. Marcelo Campelo.

MPT traça princípios de direitos à população LGBTQI+ no trabalho

Uso de nome social e combate ao assédio moral e sexual fazem parte da nota técnica.

Justiça do Trabalho fará mobilização nacional para encerrar processos trabalhistas

É a 10ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista.

Culpado por acidente em viagem a trabalho não recebe indenização

Turma decidiu não conceder indenização pleiteada pelo trabalhador após constatar que este foi responsável pelo acidente, realizando ultrapassagem irregular

Justiça do Trabalho absolve União de responsabilidade subsidiária.

Trata-se a presente de Reclamação trabalhista interposta por Regina Célia da Silva Oliveira contra Imperial Construções Administrativas e Serviços Ltda. e União Federal.

Fiscalização do Ministério do Trabalho não exclui ação do MPT.

Público do Trabalho requereu que a ré fosse compelida a pagar os salários no máximo até o 5º dia útil

Estagiária será indenizada por doença adquirida no local de trabalho

Comissão de Trabalho aprovou cinco alterações na CLT

Recurso de revista. Competência da justiça do trabalho. Danos morais e materiais.

Aceidente do trabalho. Ação ajuizada pelo herdeiro.

Último dia da Promoção!!! Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho

Publicada a redação final das 21 novas teses de recursos repetitivos

A fixação das teses impede a subida de recursos ao TST evita decisões com entendimentos conflitantes sobre o mesmo tema

Violação de direitos humanos e o Brasil no banco dos réus

Reportagem especial resgata caso que gerou condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos envolvendo violação de direitos trabalhistas

Reforma da Previdência Social. Razão e Emoção

Odonel Urbano Gonçales, advogado, é autor dos livros Manual de Direto do Trabalho, Direito do

Plano de suplementação de aposentadoria. Retirada do patrocínio.

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de insalubridade.

Pacificou a jurisprudência deste Tribunal que ... a limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo não podem ser consideradas atividades insalubres, ainda que constatadas por laudo pericial.

Trabalho escravo e a insegurança do sistema jurídico

Por José Eduardo Gibello Pastore.

Trabalho Intermitente e segurança jurídica: risco ou oportunidade?

A modalidade de trabalho intermitente, antes de ser implementada pela empresa em uma atividade

Depressão. Nexo causal com o trabalho. Assédio moral. Indenização.

, repetitivas e prolongadas, durante a jornada de trabalho ou no exercício das funções profissionais.