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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 17:35
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 15:35
Garçom hostilizado por uso de cosmético obtém direito a indenização
Ele receberá R$ 12 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 13:32
Servidor aposentado antes da Constituição tem direito assegurado
O Previbrás interpôs recurso sustentando a inexistência nos autos da comprovação de que o servidor tenha recolhido o valor referente à contribuição previdenciária ou que tenha sido efetivado o recolhimento em seu favor.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 18:52
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 21:00
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 18:20
Tribunal reconhece direito à reintegração de empregado
Além de reintegrar o funcionário, a empresa também foi condenada a pagar indenização no valor de R$10.000,00 e demais verbas contratuais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Julho de 2011 - 16:30
Recurso ordinário. Dano moral.

Ofensa aos valores íntimos do nascituro. Possibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 17:51
Adicional de periculosidade. Instalador de TV a cabo.

Reconhecimento da relação de emprego; contrato de estágio; unicidade contratual.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2005 - 08:01
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2004 - 07:02
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 16:19
Limpeza de interior de aeronave não é atividade de risco
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, que a limpeza do
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 07:04
Falência leva TST a excluir multas por atraso na quitação
pela massa falida da Sul Fabril S/A contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC).
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 15:09
Fausto conclui Fórum e saúda Francisco Rezek
Antes do encerramento, os participantes ouviram a apresentação do coral do TST.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2005 - 08:03
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2005 - 08:01
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2004 - 07:04
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2004 - 17:29
TST reconhece recurso feito por peticionamento eletrônico
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho conheceu
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 16:58
Agravo de Instrumento. Cerceamento do Direito de Defesa

Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 13:20
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 15:57
Ex-bancário ganha direito à restituição do auxílio-doença
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) terá que restabelecer o auxílio-doença de um segurado, que foi cancelado em 27 de fevereiro de 2007.

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