Quais são as profissões de Direito?

Neste artigo, exploraremos algumas das profissões de Direito menos conhecidas, oferecendo uma visão

Indenização por danos morais. Xingamento. Reparação devida.

A fixação do quantum indenizar deve ser adequado à situação do momento, em especial quando os fatos ocorreram logo após o óbito de um paciente sob os cuidados da Reclamante e da preposta da Reclamada.

Questões de Direito Internacional e Comunitário

Questões de Direito Internacional e Comunitário, extraídas das provas do TRT de Mato Grosso do Sul

ICMS x LEASING e a confusão do STF

-Graduando em Direito Tributário pela PUC - MINAS GERAIS. PÓs- Graduando em Direito do Trabalho pela PUC - MINAS GERAIS. Email: [email protected]

Aspectos do crédito trabalhista e do processo de falência do empregador

Georgius Luís Argentini Príncipe Credidio - O autor é Juiz do Trabalho Substituto - TRT/PE

Diferenças dos vales-transporte. Devolução.

Tendo em vista que a empresa reclamada incidiu o percentual de 6% sobre o complexo remuneratório do autor, isto é, salário mais vantagens, é devida a devolução das diferenças dos vales-transporte.

Dispensa por justa causa. Não caracterização em virtude do alcoolismo do trabalhador.

Justa causa. Abandono de emprego. Verbas rescisórias.

.ª Vara do Trabalho de Palmas-TO, que julgou procedente, em parte, o pedido formulado na reclamação (fls. 265/268).

Jornada: Função de confiança. Bancário. Área meramente técnica. Inexistência de exercício de atividade sensível em área estratégica da empresa. Horas excedentes da sexta diária devidas como extras.

Jornada: Função de confiança. Bancário. Área meramente técnica.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Adicional de insalubridade. Concessão. Grau máximo.

Agravo de petição. Integração das horas extras nos sábados.

Recurso de embargos. ação civil pública. Segurança bancária. Instalação de artefatos de segurança. Inteligência do artigo 2º, inciso II, da Lei nº 7.102/83.

Caixa Econômica Federal. Técnico de sistema de oito horas. Exceção prevista no parágrafo segundo do artigo 224 da CLT não configurada

Dano moral. Indenização. Fixação. Critério. Revista íntima.

Questões de Direito Processual Penal do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Processual Penal.

Recurso de revista da Fiat Automóveis S.A. Competência da Justiça do Trabalho para apreciar dano moral/material decorrente de acidente de trabalho.

Horas extras. Cargo de confiança não caracterizado. Critério para o cálculo das horas extras. Multas normativas.

Processual Civil e Civil. Direito de família

Violação não configurada. Alimentos transitórios devidos entre ex-companheiros

Servidora contratada tem direito à estabilidade provisória

A estabilidade provisória da gestante decorre da proteção ao nascituro de ser cuidado por sua mãe nos seus primeiros meses de vida e da recuperação após o parto.

Professora aposentada ganha direito a reenquadramento

No entanto, os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível não deram provimento à Apelação Cível.