Direito à saúde e o STF

fixar o direito à saúde como direito de todos e dever do Estado, dotado de universalidade tanto

CEF. Auxílio cesta alimentação.

A concessão do auxílio cesta alimentação não tem amparo em lei, regulamento interno ou norma contratual, mas é fruto de negociação coletiva.

INSS. Vínculo empregatício reconhecido judicialmente.

Incidência das contribuições previdenciárias. Súmula 368, I, do TST.

Mecânico eletricista. Exposição a sistema eletrônico de potência.

Periculosidade existente: Adicional devido.

Indenização por invalidez prevista em norma coletiva.

Falecimento do reclamante no curso da demanda.

Auxílio-acidente não interrompe fluência da prescrição

TST confirma equiparação salarial entre empregados licenciados

TST nega liminar e intervenção judicial na VASP está mantida

TST inicia trabalhos judiciários analisando efeitos da Reforma

O Tribunal Superior do Trabalho retoma amanhã (1º) os trabalhos do ano judiciário com a missão de

Título do cargo não basta para configurar cargo de confiança

A configuração do cargo de confiança na atividade bancária, previsto em dispositivo específico da CLT, exige demonstração inequívoca de que o empregado age com autonomia, em nome da empresa.

Paridade salarial engloba diferença decorrente de decisão judicial

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o pedido de uma bancária

TST admite exclusão de pequeno valor de precatório de R$ 852 mil

A Subseção de Dissídios Individuais 2 (SDI 2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido do

TST isenta Maracanã de responder por obrigação de permissionário

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Superintendência de Desportos do Estado

TST discute cláusula histórica dos metalúrgicos do ABC

Garçom que trabalhava em dias de jogo não tem carteira assinada

obteve da Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo de emprego com o estabelecimento.

TST confirma nulidade de acordo para parcelar verba de rescisão

sindicato, a quitação parcelada contraria as determinações imperativas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho.

O direito ao lazer como manifestação do meio ambiente urbano

O estudo revela-se importante, pois a inserção do meio ambiente como direito fundamental

Direito e Processo Disciplinar: em Themístocles Brandão Cavalcanti (I). (1)

Breve estudo acerca da doutrina de Themístocles Brandão Cavalcanti.

O Direito Agrário e a Geopolítica de alimentação.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no

O bafômetro: análise das questões controvertidas

Jurídicos - INEJUR, do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion e autora de diversos artigos