Home- busca: Direito e Moral
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 10:34
Hospital e plano de saúde devem indenizar paciente que ficou com cicatriz no nariz
Os réus foram condenados, de forma solidária, a pagar as quantias de R$ 40 mil a título de dano moral e de R$ 20 mil pelo dano estético.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 12:16
Organizador de eventos deverá indenizar casal que teve que adiar cerimônia de casamento
O réu foi condenado a restituir valores desembolsados pelo casal, bem como a pagar a cada um R$ 2 mil a título de compensação por dano moral.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 14:15
Preso que teve dedo decepado em marcenaria vai ser indenizado pela Funap
O presidiário será indenizado moral e esteticamente em R$ 40 mil reais por ter tido seu dedo decepado, o que causou sua incapacidade para o trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2011 - 10:16
Recurso de revista do reclamado. Confissão.
Imputação de justa causa para rescisão do contrato de trabalho. Reversão em juízo. Dano moral inexistente. Ausência de abuso do ato potestativo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Junho de 2011 - 10:13
Apelação cível. Ação de indenização.
ocorrência. Dano moral. Fixação do valor. Pensionamento mensal devido. Recurso provido.
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.235, de 19 de julho de 2010.
Regulamenta a Lei nº 12.190, de 13 de janeiro de 2010, que concede indenização por dano moral às
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:47
Compensação do dano extrapatrimonial
honra, a imagem das pessoas, assegurado está o direito à indenização pelo dano material e/ou dano moral
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:20
Fiscalização e controle pelo empregador quanto ao número de idas ao banheiro e também do tempo de sua utilização pelo empregado.
Abuso de direito cometido pelo empregador.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:07
Indenização a diretor escolar cuja imagem foi denegrida na imprensa
imputavam assédio moral, agressão verbal e desvio de recursos da escola
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 18:50
Empresa de alimentos é condenada a indenizar o autor de uma fotografia que foi estampada, sem autorização, no rótulo de um produto
Empresa de alimento foi condenada a pagar, a título de dano moral, a quantia de R$ 40 mil reais à publicitário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 03:00
Indenização por dano moral. Corte de energia elétrica e inadimplência reconhecidos na sentença. Improcedência do pedido. Ausência de inadimplência demonstrada pela concessionária.
Recurso de apelação de improcedência de pedido de indenização por dano moral de Maria Luiza dos
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito ambiental e a exigência de um novo paradigma
que é especialista, cursou Teologia, é bacharel em Direito e Mestrando do Programa de Pós-Graduação
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 14:36
PSICOLOGIA E DIREITO: UMA ABORDAGEM NA PERSPECTIVA PSICANALÍTICA
O artigo analisa, na perspectiva psicanalítica, as principais contribuições às Ciências Criminais, bem como a ampliação do tratamento do criminoso, a noção de responsabilidade, a dinâmica psíquica na cena do crime e o contexto sócio histórico do indivíduo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Direito civil. Pretensão à indenização. Danos materiais e morais.
Erro de cadastramento do motor do véiculo.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00
Abuso de direito e abuso de autoridade, qual deles prevalece?
Estrangeira; Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Acadêmica do Curso de Direito - FACISAS.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 13:10
Recurso de revista. Dano moral.
Despedimento foi feito para afastar da instituição os servidores responsáveis? e nas consequências daí advindas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 12:20
Responsabilidade civil. Indenização dano moral.
Ofensas irrogadas a servidora encarregada da fiscalização de Zona Azul, em razão da insistência em que o apelado regularizasse o estacionamento de seu veículo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 12:25
Indenização por dano moral inocorrente.
Juizados especiais cíveis. Abalo efetivo.
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Array Publicado em 2012-03-06T18:15:28+00:00
Dano moral e estético. Cumulação.
Valor da indenização.
