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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 13:16
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação de indenização. Dano material e moral. Prova. Verbas indenizatórias. Fixação.

Comprovada a responsabilidade da requerida pelo evento danoso descrito na inicial, imperioso se faz a procedência da ação, com a sua condenação ao pagamento dos danos materiais e morais efetivamente causados..
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dano moral. Empregado portador de hanseniase. Afastamento do autor sem prejuízo de salários.

A Exma. Juíza CAMILA BAIÃO VIGILATO, da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia, pela sentença de fls. 435/451, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por FRANCISCO DA COSTA NASCIMENTO em face de COOPERATIVA CENTRAL PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 20:13
Empresa que cobra por serviço não prestado deve pagar por dano moral
Apesar dos celulares não terem sido entregues, a apelada passou a receber faturas de cobranças emitidas pela apelante.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 16:31
Ação por dano material e moral de turista deve ser analisada à luz do CDC
Ação de pedido por danos material e moral, avaliados em R$ 3.873.753,32, movida em virtude de um
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 10:43
Indenização por dano moral é devida ao vendedor que "paga prenda"
É devida a indenização por danos morais, reconhecida em 1º Grau, tendo em vista a sistemática da reclamada de não primar pelo respeito ao trabalhador e pela salvaguarda dos direitos e garantias fundamentais básicos assegurados constitucionalmente ao autor.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 16:20
Dano Moral: Justiça libera R$ 200 mil para operadora de caixa acometida por LER
O pagamento é o resultado de condenação imposta à empresa em ação ajuizada pela trabalhadora.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 19:19
Motorista de ônibus atingido por tiro será indenizado por dano moral, material e estético
Uma empresa de ônibus foi condenada a indenizar motorista em 50 mil reais por danos morais e, em igual valor por danos estéticos, além de danos materiais, com uma pensão mensal no valor de R$ 1.137,51, até que o trabalhador complete 75 anos.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 12:09
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 18:50
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 19:40
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 20:22
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 13:58
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 10:16
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:21
Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque
Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 17:24
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 09:37
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 12:21

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