Os meios e modos de agir no direito penal

Israel Domingos Jorio, advogado atuante nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e professor de Direito Penal.

Homossexual tem direito a pensão previdenciária por morte de companheiro

Sujeitos do Direito Internacional Público. Estados e Organizações Internacionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado

Adesão à PDV não afasta direito sobre verbas não descritas

Fio metálico em refrigerante dá direito a indenização

Seleção para estagiário de Direito acontece em novembro

TST rejeita renúncia tácita ao direito de estabilidade no emprego

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

Trabalho a céu aberto não dá direito a adicional

Advogado pode ter direito de fazer pergunta a depoente

Curso de Direito da Uniandrade pode voltar a funcionar

Aos Estudantes de Direito e aos Advogados - Uma homenagem

Alencar Frederico - formado em Direito, advogado militante, pós-graduado em Direito Processual

Assédio moral. Degradação do ambiente de trabalho. Direito à indenização.

Direito sindical. Conflito negativo de competência. Ação de cobrança.

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Evolução historica do Direito Penal e escolas penais

) e estudante do 5º Período de Direito da Universidade FUMEC - E-mail: [email protected]

Fanor lança três cursos de extensão de Direito Empresarial

Cliente atropelado na garagem do estabelecimento tem direito a indenização

"Direito de resposta ainda não cumpre seu papel"