Home- busca: Direitos Humanos e Ambientais
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 09:45
Direitos autorais sobre uma fotografia
A foto que circula o mundo atualmente lindíssima e sim tem direitos autorais.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2020 - 12:30
"Lives" saiba seus direitos autorais
Com o coronavírus artistas do mundo tem feitos as "lives", saiba como ficam os direitos autorais nesse caso.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2020 - 09:44
Direitos dos Coreógrafos e coreógrafas
Como funciona a propriedade intelectual desses artistas, ainda mais na era Tik Tok esses direitos tem sido respeitados?
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Maio de 2019 - 15:30
DJ e seus direitos autorais
DJ tem direitos autorais?DJ é músico?DJ é autor?DJ é co-autor?DJ seria os dois? ou mais?
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Direitos autorais. Ação de indenização.
Reprodução gráfica de obra plástica sem autorização.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Dezembro de 2025 - 19:59
Escritura de Direitos Aquisitivos, Direitos Hereditários, Direitos Possessórios e Compra e Venda. Você conhece as diferenças?
Diferencie Compra e Venda das Cessões de Direitos Aquisitivos, Hereditários e Possessórios. Entenda
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 09:31
O Sistema Carcerário em meio a pandemia da Covid-19 na sociedade brasileira
lidar com o que já não era tão simples, tendendo a lidar com objetos como os direitos humanos, um problema anteriormente não resolvido, e política.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Tópicos cruciais sobre pedofilia
). Especializando em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito de Santa Maria
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:23
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 15:50
Comissão aprova ?torpedo? mais barato para pessoas com deficiência auditiva ou da fala
Projeto altera o artigo 3º da Lei Geral de Telecomunicações, onde estão estabelecidos os direitos dos usuários
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 12:02
Direito ao Saneamento Básico à luz do Estado Socioambiental de Direito: a materialização do ideário do meio ambiente ecologicamente equilibrado
direitos fundamentais ao desenvolvimento humano e à promoção da dignidade da pessoa humana. Neste passo
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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Julho de 2025 - 10:00
Decreto 12.373/2025: o avanço da arbitrariedade sob a máscara da proteção ambiental
Decreto nº 12.373/2025 cria infrações ambientais pela FUNAI sem respaldo legal e usa termos vagos, comprometendo a segurança jurídica
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 16:15
Liminar fecha 31 lavanderias por dano ambiental
Denúncia salientou que além de transtornos ambientais, lavanderias causam poluição sonora e perturbação do sossego da população
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 10:33
Dignidade humana está acima de eventual dano ambiental
Desta forma, fica permitida a ocupação do local até que se confirme a ocorrência dos danos ambientais.
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Array Publicado em 2015-08-14T17:18:07+00:00
Pelo fim do pernicioso caça-niqueis Exame da OAB
Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, apresentado à Comissão de
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Array Publicado em 2006-03-13T05:00:00+00:00
O STF, os crimes hediondos e a in(constitucionalidade) do § 1º do art. 2º da Lei 8.072/90 - Tratamento jurídico igual para os desiguais?
Society of Victimology-USA. Integrante da RNDH - Rede Nacional de Direitos Humanos - www.rndh.gov.br
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Array Publicado em 2022-08-05T13:35:16+00:00
O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro
e ambientais intrínsecos que influenciam, positiva ou negativamente, toda a vida da pessoa. Tal
