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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2021 - 10:48

Romanceira Brasileira!!

Dona Militana a maior romanceira brasileira sequer recebe direitos autorais!!
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 16:40

Caso Luan Santana e Jade: relacionamento muito longo pode ser considerado união estável?

Advogada comenta se casal teria direitos de partilha de bens.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 15:27

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 16:30

Ex-prefeito é acusado de apropriação indevida de verba para construção de creche

Ex-prefeito terá seus direitos políticos suspensos por cinco anos
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 16:00

Prova pericial produzida sem autorização tem validade

Direitos do réu não devem sobrepor-se aos da coletividade
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 13:05

Recurso de revista. Sindicato profissional. Substituição processual. Ilegitimidade ativa.

Equiparação salarial. Diferenças salariais. Direitos individuais não homogêneos.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 15:23

Instituição deve ser indenizada por atraso excessivo no conserto de notebook

Associação sem fins lucrativos tem direitos garantidos de consumidor final
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00

Apelação criminal. Prescrição da pretensão punitiva. Inocorrência.

Substituição por restritivas de direitos. Manutenção. Recurso improvido.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 13:53

MPF/SP apura aliciamento e expatriação de jogadores de futebol

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, órgão do Ministério Público Federal
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 12:02

Entenda mais sobre a legislação em relação ao bullying

Advogado ressalta que comportamento das pessoas deve mudar e explica sobre as punições
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 17:18

Equipe de MSF resgata 71 sobreviventes de naufrágio no Mediterrâneo Central

Ainda há pelo menos 22 pessoas desaparecidas e uma mulher grávida morreu.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 17:11

Bombardeio na Síria deixa feridos e mortos; entre as vítimas estão 11 crianças

Quinze pessoas foram encaminhadas a um hospital apoiado por MSF; duas chegaram sem vida.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 17:06

Violência assola migrantes que cruzam selva na fronteira de Colômbia e Panamá

MSF assiste pessoas em rota usada principalmente por haitianos, alguns vindos do Brasil.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 10:57

Escola municipal terá de pagar adicional de insalubridade a empregada da limpeza

Segundo a perícia, os banheiros do local eram utilizados por mais de 500 pessoas.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 16:49

Restrição de acesso ao local de assembleia invalida criação de novo sindicato

A direção do hotel onde foi realizado o evento impediu a entrada de pessoas.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 14:24

Tribunal do Trabalho de São Paulo aceita intermediar acordos de Conciliação pelo WhatsApp

Medida acelera tramitação de processos trabalhistas; pessoas só têm que ir ao Fórum assinar a conciliação.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 16:56

RS e município de Santa Maria pagarão indenização por dano moral a sobrevivente da boate Kiss

Incêndio na boate Kiss causou a morte de 242 pessoas em janeiro de 2013.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 14:05

Ex-governador Sérgio Cabral e sua mulher Adriana Ancelmo viram réus na Operação Lava Jato

Outras cinco pessoas também vão responder processo em Curitiba. MPF denunciou irregularidades em obras na Comperj.
Array Publicado em 2015-03-10T16:34:00+00:00

Dilma reage e afirma que não há razões para impeachment

A presidente defendeu, no entanto, o direito das pessoas se manifestarem, desde que sem violência

Exibindo resultado de 2021 até 2040 de um total de 39347

Dona Militana a maior romanceira brasileira sequer recebe direitos autorais!!

Advogada comenta se casal teria direitos de partilha de bens.

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

Ex-prefeito terá seus direitos políticos suspensos por cinco anos

Direitos do réu não devem sobrepor-se aos da coletividade

Equiparação salarial. Diferenças salariais. Direitos individuais não homogêneos.

Associação sem fins lucrativos tem direitos garantidos de consumidor final

Substituição por restritivas de direitos. Manutenção. Recurso improvido.

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, órgão do Ministério Público Federal

Advogado ressalta que comportamento das pessoas deve mudar e explica sobre as punições

Ainda há pelo menos 22 pessoas desaparecidas e uma mulher grávida morreu.

Quinze pessoas foram encaminhadas a um hospital apoiado por MSF; duas chegaram sem vida.

MSF assiste pessoas em rota usada principalmente por haitianos, alguns vindos do Brasil.

Segundo a perícia, os banheiros do local eram utilizados por mais de 500 pessoas.

A direção do hotel onde foi realizado o evento impediu a entrada de pessoas.

Medida acelera tramitação de processos trabalhistas; pessoas só têm que ir ao Fórum assinar a conciliação.

Incêndio na boate Kiss causou a morte de 242 pessoas em janeiro de 2013.

Outras cinco pessoas também vão responder processo em Curitiba. MPF denunciou irregularidades em obras na Comperj.

A presidente defendeu, no entanto, o direito das pessoas se manifestarem, desde que sem violência

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