Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 17:10

PF investiga a existência de "falsos índios" no Amazonas

Será investigada a existência de pessoas que usam ilegalmente benefícios concedidos para indígenas
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 16:20

Proposta isenta de tributos venda de computadores a idosos

Projeto tem como abjetivo aumentar o número de pessoas idosas com acesso aos meios digitais
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 21:00

MPRJ denuncia quadrilha de traficantes em Nova Friburgo

Quatorze pessoas foram denunciadas, um dos líderes do grupo ainda está foragido
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 16:04

Sua empresa é forjada por quem?

Você já parou para pensar nas pessoas que trabalham para você?
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 16:15

Justiça considera irregular o uso de brasão da República em guia de contribuição sindical pela Confederação Nacional da Agricultura

Utilização do símbolo pode coagir as pessoas a pagarem a guia.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 18:23

OAB alerta que CNJ não tem dono e decisões devem ser do colegiado

As pessoas não são iguais, tem estilos de trabalhos diferenciados, lembra o presidente da OAB.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 18:50

Seguridade aprova 13º para idoso e deficiente que recebem BPC-Loas

O objetivo da proposta é equiparar essas pessoas aos aposentados e pensionistas do INSS.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 17:04

Advogado é preso por suspeita de venda de sentenças na BA

Operação prendeu, no total, oito pessoas. Funcionário público denunciado pelo MP está foragido.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2025 - 10:33

Organizações alertam para agenda anti-indígena no Congresso Nacional

Apib e Coiab pedem arquivamento de propostas que ferem direitos
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 09:24

Right Manager

Ferramenta do facebook que irá contemplar titulares de direitos autorais.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Maio de 2022 - 11:11

"Feats" hoje tão famoso dueto antigo

Conheça os direitos todos que podem estar envolvidos nos feats.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 08:53

Paternidade em tempos de pandemia: alternância de tempo para o contato com o pai cresce no período

Entre outros direitos de paternidade, constam também licenças especiais.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2021 - 10:16

ISRC tem que ser o seu, o gerado pela agregadora não incide direitos autorais de execução pública

Realmente esse entendimento é essencial ao recolhimento de direitos autorais .
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2021 - 10:48

Romanceira Brasileira!!

Dona Militana a maior romanceira brasileira sequer recebe direitos autorais!!
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 16:40

Caso Luan Santana e Jade: relacionamento muito longo pode ser considerado união estável?

Advogada comenta se casal teria direitos de partilha de bens.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 15:27

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 16:30

Ex-prefeito é acusado de apropriação indevida de verba para construção de creche

Ex-prefeito terá seus direitos políticos suspensos por cinco anos
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 16:00

Prova pericial produzida sem autorização tem validade

Direitos do réu não devem sobrepor-se aos da coletividade
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 13:05

Recurso de revista. Sindicato profissional. Substituição processual. Ilegitimidade ativa.

Equiparação salarial. Diferenças salariais. Direitos individuais não homogêneos.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 15:23

Instituição deve ser indenizada por atraso excessivo no conserto de notebook

Associação sem fins lucrativos tem direitos garantidos de consumidor final

Exibindo resultado de 2001 até 2020 de um total de 39347

Será investigada a existência de pessoas que usam ilegalmente benefícios concedidos para indígenas

Projeto tem como abjetivo aumentar o número de pessoas idosas com acesso aos meios digitais

Quatorze pessoas foram denunciadas, um dos líderes do grupo ainda está foragido

Você já parou para pensar nas pessoas que trabalham para você?

Utilização do símbolo pode coagir as pessoas a pagarem a guia.

As pessoas não são iguais, tem estilos de trabalhos diferenciados, lembra o presidente da OAB.

O objetivo da proposta é equiparar essas pessoas aos aposentados e pensionistas do INSS.

Operação prendeu, no total, oito pessoas. Funcionário público denunciado pelo MP está foragido.

Apib e Coiab pedem arquivamento de propostas que ferem direitos

Ferramenta do facebook que irá contemplar titulares de direitos autorais.

Conheça os direitos todos que podem estar envolvidos nos feats.

Entre outros direitos de paternidade, constam também licenças especiais.

Realmente esse entendimento é essencial ao recolhimento de direitos autorais .

Dona Militana a maior romanceira brasileira sequer recebe direitos autorais!!

Advogada comenta se casal teria direitos de partilha de bens.

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

Ex-prefeito terá seus direitos políticos suspensos por cinco anos

Direitos do réu não devem sobrepor-se aos da coletividade

Equiparação salarial. Diferenças salariais. Direitos individuais não homogêneos.

Associação sem fins lucrativos tem direitos garantidos de consumidor final

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