Decisão mantém candidata com seqüelas de hanseníase em lista de portadores de necessidades especiais

A candidata concorreu às vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais, tendo ficado na 8ª colocação.

TJ cassa liminar que beneficiava médico suspeito de desviar fígado

Médico está sendo investigado.

Roubo qualificado. Sentença condenatória. Decreto de prisão preventiva. Impossibilidade de recorrer em liberdade. Maus antecedentes.

Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa

Ministra Ellen Gracie encaminha habeas corpus ao STJ

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

Juiz assiste a cesariana para avaliar erro médico ocorrido em cirurgia semelhante

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede HC

TJ manda Estado fornecer remédios a doente

Negado HC a condenado por roubo

Crime de dano. Preso. Destruição de cela. Ausência de animus nocendi. Ordem concedida.

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

Pedido para recorrer em liberdade. Trânsito em julgado do decreto condenatório.

Criminal. HC. Usurpação de Minério. Writ Contra Indeferimento de Liminar.

Recurso Especial. Crime Equiparado a Hediondo.

Mandado de segurança. Artigo 241 da lei nº 8.069/90.

Utilização da rede mundial de computadores (internet).

Plano de saúde terá que indenizar consumidora após negar fornecimento de remédio

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

DF é condenado a indenizar homem preso de forma indevida

Aduz que a prisão indevida lhe causou mais constrangimentos de ordem moral, tendo sua liberdade ceceada por 27 (vinte e sete) dias indevidamente.

Execução penal. Recurso especial. Prática de falta grave. Remição. Artigo 127 da LEP. Interrupção do prazo para progressão de regime prisional.

Embargos infringentes. Estupro. Atentado violento ao pudor.