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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.301, de 12 de dezembro de 2007
Institui o Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil - e-Tec Brasil.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 20:05
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 11:47
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 15:06
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 16:13
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 18:35
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 15:28
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 03:00
A Lei da Biossegurança
Luiz Carlos Nemetz, advogado especialista em Direito Médico e da Saúde. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Médico e da Saúde.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 12:25
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 17:37
A lógica do razoável e o Judiciário contemporâneo
A lógica do razoável paulatinamente vem predominando no Judiciário contemporâneo, notadamente o brasileiro, aproximando-nos do ideal de Justiça e a concretização e respeito à dignidade humana.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2020 - 11:13
Vamos falar um pouco da atuação do direito autoral dentro das religiões
O presente artigo discorre sobre o direito autoral dentro das religiões.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2017 - 09:30
STJ decide que transmissão televisiva via internet gera nova cobrança de direito autoral
Esse foi o entendimento da Terceira Turma no julgamento de recurso em que o Ecad pleiteava o pagamento pela Rede TV!.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Fevereiro de 2025 - 12:16
Burnout e obrigatoriedade de gerenciar riscos psicossociais acendem alerta vermelho para empresas em 2025
Com novas regras em vigor, empregadores precisam ampliar esforços para cuidar da saúde mental da equipe
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 11:39
Lei de Igualdade Salarial: como o RH deve se ajustar?
Por Amanda Alves e Caroline Barbizan
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 15:49
Ética no compartilhamento de informações: o papel da sociedade e dos jornalistas no combate à desinformação
Por Cris Moraes e Claudia Pitta.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 13:21
Comportamento do usuário facilita adoção de tecnologias digitais na América Latina
Por Martín Alcalá Rubí, CEO e cofounder da Zapia.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 11:48
Pós pandemia traz conscientização sobre doenças mentais em ambiente de trabalho
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Junho de 2022 - 17:07
Medida Provisória 1.108/22 regulamenta trabalho remoto e traz segurança jurídica
Por Bruna Degani, Gerente Jurídica na Ahgora.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 18:11
Empresas devem atuar diretamente para ajudar a evitar casos de assédio sexual no trabalho; confira dicas
O sócio do Cescon Barrieu, Dario Rabay, destaca que as empresas devem oferecer políticas e treinamentos eficazes de combate ao assédio.
