Negada penhora de proventos de sócio para atender crédito trabalhista

Em que pese a preferencialidade dos créditos trabalhistas, estes não afastam a proteção legal aos salários.

Sucessão trabalhista, mesmo precária, gera obrigação solidária da empresa sucedida

Câmara aprova nomeação de perito para execução trabalhista

Sócio idoso receberá de volta salário penhorado por dívida trabalhista

dos sócios de uma empresa com dívida trabalhista em processo de execução desde 1998. A Turma

Agravo de petição. Fraude contra credores. Execução trabalhista.

Situação em que se rejeita o agravo de petição que tem como fundamento a alegação de existência de fraude contra credores quando tal questão não pode ser solucionada no âmbito da fase de execução, mas depende de ação anulatória específica para sua solução.

Diferença de R$ 0,10 leva à rejeição de recurso trabalhista

Desconto de 50% na Obra Prática Forense Trabalhista

Acordo na Trabalhista não quita indenização pedida na Justiça Comum

Recurso de revista. Prescrição interrupção do prazo ação trabalhista arquivada.

JT manda reintegrar empregado demitido por ajuizar ação trabalhista

Trabalhista. Admissibilidade de recurso. Matéria processual. Controvérsia infraconstitucional.

Questões de Direito do Trabalho - Reclamação trabalhista e Procedimentos

Trabalhista - Procedimentos; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Banco tenta evitar que seu presidente deponha em ação trabalhista

TRF-1ª Região recebe queixa-crime contra juiz trabalhista

Comissão aprova mudança na execução de dívida trabalhista

Terceira Turma admite "teoria da causa madura" em recurso contra a Xerox

trabalhista movida por um prestador autônomo de serviço contra a Xerox Comércio e Indústria Ltda.

Informação omitida na inicial não surte efeito em depoimento

escritório, que move ação trabalhista contra uma produtora de vídeo e uma corretora de seguros.

TST garante hora extra em jornada especial

horas de descanso (12x36) não impede a redução da hora noturna, conforme determina a legislação trabalhista (CLT), em benefício do empregado.

Justiça do Trabalho não reconhece contrato para pesquisa como terceirização

Ministério da Previdência Social não conseguiu responsabilizar a União por seus direitos trabalhistas

Turma declara invalidade de norma coletiva que exclui direito a horas de percurso

trabalhista e invalidou o acordo coletivo firmado entre o sindicato e a ré da ação