Dirigente de sindicato profissional. Licença remunerada.

Adesão ao contrato de emprego.

A partir deste domingo (1º), tem início nova fase do peticionamento eletrônico no STF

Assédio moral: como identificar e solucionar

Neste artigo iremos falar sobre o assédio moral, como identificá-lo e como soluciona-lo, para ajuda-lo quando for preciso. Confira!

Irregularidade de representação.

Ausência de indicação do cargo exercido pelo advogado.

Recurso especial. Direito civil. Juros moratorios. Indenizacao por dano moral puro.

Veiculacao de materia jornalistica. Termo inicial dos juros de mora. Data do evento danoso.

Recurso especial.

Incidencia de iss sobre arrendamento mercantil financeiro. embargos a execução fiscal.

Indenização. Dívida quitada. Prisão civil.

Contrato de financiamento com alienação fiduciária. Dano moral. Culpa concorrente. Valoração. Honorários advocatícios.

Mesmo com religação imediata, corte de luz indevido resulta em indenização

Consumidor que não estava em débito

Ex-diretor questiona irregularidades em sistema de vendas criado por ele para receber comissões

A Justiça do Trabalho não verificou nenhuma irregularidade no sistema.

Autorizado pedido de mulher para incluir sobrenome de marido estrangeiro

O pedido havia sido negado na Comarca de Dois Irmãos, mas o TJ decidiu reformar a decisão e conceder a retificação do registro civil

Responsabilidade civil. Suprimento alimentar para animais defeituoso. Queda de produtividade do rebanho.

Indeferimento de perícias suplementares. Extensão dos lucros cessantes. Revisão de fatos e provas.

Negativação de nome de pessoa falecida gera indenização

Tim celular terá que indenizar mãe de falecido há aproximadamente 20 anos em R$ 5 mil

Corte Especial nega novo afastamento de desembargador do TJRR

Desembargador foi acusado de ter cometido crime de concussão por ter, supostamente, exigido vantagem indevida no exercício da função pública

Juiz de Paz poderá ser escolhido por voto direto

Duplicidade de obra como resolver

Mais comum do que se possa imaginar e muito prejudicial aos titulares.

Supremo reafirma validade de leis estaduais sobre venda de artigos de conveniência em farmácias

A ministra afirmou que o STF já resolveu a questão em numerosas ações, com decisão pela constitucionalidade das leis estaduais que permitem a venda de artigos de conveniência em farmácias e drogarias

Deferida liminar contra decisão do TJ-SP que afastou a contribuição previdenciária sobre proventos

STF deve fixar rito de eleição indireta em caso de queda do presidente Michel Temer

Tribunal poderá definir, entre outros pontos, se candidato precisa ser parlamentar, ser filiado a partido ou ter se desincompatibilizado de cargo público.

Cliente será indenizado após sofrer cobrança de fatura já paga

O SPC e a COSERN deverão indenizar moralmente em R$ 6 mil reais um cliente que teve seu nome inscrito indevidamente em cadastro de inadimplentes sem ter sido comunicado

Ministros trabalham para mudar perfil do STF

Membros da Suprema Corte creem que, com saída de JB produtividade deve ser maior