Consumidora recebe indenização pela morte prematura de flor

O juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Eliana Floricultura-Me a pagar indenização por danos materiais no valor de 60 reais pela venda de produto com vício.

Condenado por associação para o tráfico quer recorrer da sentença em liberdade

Mantida prisão de condenado por fraudar INSS

Mera contrariedade pelo bloqueio de linha telefônica não causa dano moral indenizável

Aprovação em concurso público não garante nomeação

Acusada de jogar bebê no rio pode ser indiciada por homicídio

Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o Instituto Médico Legal.

Juíza corta salários e vantagens de parlamentares

Falência do devedor principal não impede prosseguimento da execução trabalhista contra responsável subsidiário

STF arquiva ação popular sobre fundo partidário

Lei nº 11.334, de 25 de julho de 2006.

Dá nova redação ao art. 218 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, alterando os limites de velocidade para fins de enquadramentos infracionais e de penalidades.

Arquivado MS que questionava jornada de sobreaviso para delegados federais

Lei contra nepotismo em São José pode seguir tramitação, diz TJSC

PSOL entra com ADI questionando norma regimental do Congresso Nacional sobre veto

Renan consulta TSE sobre minirreforma eleitoral

ADPF da Alerj contra emenda da verticalização é arquivada

Liminar impede execução de R$ 1,9 milhão contra governo paulista

ApCrim. Entorpecentes. Art. 16 da Lei de Tóxicos. A competência da Colenda Turma Recursal Criminal.

Justiça Federal do Amapá reconhece poligamia indígena e três viúvas dividirão o FGTS

Ministro defere liminar para que suplente de deputado federal assuma o cargo

Suplente quer assumir vaga de deputado federal condenado por improbidade administrativa