Resolução nº 28, de 6/12/06

Implementação da metodologia de acompanhamento do Programa de Combate às Filas.

Aeronáutica é condenada a pagar atrasados para servidor que teve salários suspensos

Juiz é acusado de fraudar sistema de penhoras

TST decide conflito entre normas coletivas

PEC extingue medidas provisórias a partir de 2008

Justa causa pode ser aplicada no curso de auxílio-doença

Decisão do CNJ sobre teto salarial é adiada para a próxima terça-feira

CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD

OAB processa desembargador que pregou nepotismo e atacou CNJ

Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba

OAB-SP e assembléia legislativa firmam convênio de assistência jurídica

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

Juízes não são obrigados a cumprir portaria sobre invasões

PF só poderá entrar em escritório de advocacia se tiver provas

Dirigentes do DNER responderão administrativamente por "escândalo dos precatórios"

Ministro da Justiça deve prestar informações sobre demissão de funcionário do DPRF

O Ministro da Justiça terá dez dias para fornecer informações a respeito da demissão do funcionário público José Arthur de Oliveira.

Mineração em terras indígenas é absolutamente inconstitucional, segundo procurador

O evento, em sua sexta edição, foi promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Juízes dos EUA, Canadá e Portugal recebem hoje (3) a imprensa no CJF

O coordenador científico do evento, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, também estará no CJF à disposição da imprensa.

IAB sugere criação da Agência Nacional de Regulação de Prêmios e Apostas para fiscalizar jogos eletrônicos

O projeto de lei que regula as loot boxes nos jogos eletrônicos visa transparência e proteção ao consumidor, com sugestões de aprimoramento

Promotor é aposentado compulsoriamente como prêmio por seus malfeitos

Por Leonardo Sarmento.