Esposa de servidor público garante transferência de instituição privada para universidade pública

A ausência de estabelecimento particular, que ministre o curso de Direito, na localidade para a

Juiz concede liminar para estudante de ensino médio matricular-se em universidade

O estudante poderá realizar matrícula na Pontifícia Universidade Católica de Goiás mesmo sem

Ministro arquiva HC em que condenado por crime hediondo pedia progressão de pena para cursar universidade

Ministro nega HC a condenado por crime hediondo.

UFSC contesta decisão do STJ que garantiu transferência de militar para a universidade

Universidade não tem legitimidade para cobrar taxas de DA e DCE na Justiça

Indeferido pedido de universidade para proibir médica cubana de atuar no Recife

CJF e Universidade oferecem pós-graduação a distância para juízes federais

Com isso, surge a necessidade de implementação de um curso de pós-graduação voltado para o Direito Processual Público, segundo os organizadores.

Ensaio sobre o maldizer

Por Gisele Leite.

Questões sobre o ECA

Ainda há espaço para novas discussões sobre o marco inicial da licença-maternidade?

Por José Garcia Cuesta Junior.

O entendimento do STF sobre a imunidade tributária recíproca para sociedades de economia mista

Por Bruno Cesar Lauer dos Santos Roberto e Ariane Fuller.

Moeda digital nacional: um passo para o maior controle sobre você

Por Christiano Sobral.

Mulher é condenada sobre acusação de aplicar o golpe “boa noite cinderela” para roubar vítima

A pena foi fixada em quatro anos de reclusão em regime inicial semiaberto, além do pagamento de dez dias-multa, no valor unitário mínimo.

Cacciola terá de aguardar em regime fechado decisão sobre progressão para o semiaberto

reconhecido o seu direito à progressão para o regime semiaberto

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

Decisão do Supremo sobre nepotismo foi histórica para o CNJ, afirma Jobim

Discussão sobre títulos de Santa Catarina irregulares envolvendo R$ 86 mi segue para o STF

Prorrogadas inscrições para Seminário Virtual sobre o Curso de Direito Processual Público

Foram prorrogadas até 4 de agosto as inscrições para o 1º Seminário Virtual: Direito Processual

Discussão sobre legalidade na licitação para administrar o Porto de Manaus é adiada

O ministro Nilson Naves, manteve posição anterior que permitia à Empresa de Revitalização do Porto

Centro de ensino terá que indenizar aluno por cobrança vexatória

A administração da universidade passou a realizar ligações telefônicas para o trabalho do aluno devedor