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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 16:41
Para Quarta Turma, apenas com a estabilização da decisão saneadora começa o prazo recursal
Segundo o colegiado, a falta de um entendimento uniforme sobre o tema nas instâncias de origem vem
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 17:39
Pai da PEC 45 é o secretário para a Reforma Tributária no governo Lula
Para tributaristas, reforma depende da desoneração da cadeia produtiva e colaboração de estados e municípios pela unificação de impostos.
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Doutrina » Internacional Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 16:57
O novo líder democrata na Câmara apoia a lei para conceder Green Cards a imigrantes indocumentados
O representante de Nova York, Hakeem Jeffries, o novo líder democrata na Câmara, se juntou à lista
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 16:37
CNMP abre inscrições para o quinto encontro do projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público
Evento, organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, será realizado no dia 16 de dezembro, com a apresentação dos Núcleos de Autocomposição do MP/PE e do MP/GO.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 14:47
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 14:37
Reforma Tributária no novo governo eleito: o que esperar para os próximos 4 anos
Pelas movimentações do novo governo, a Reforma Tributária será um dos primeiros temas a ser discutido.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 10:41
IBCCRIM abre inscrições para o 28º Seminário Internacional de Ciências Criminais
O evento será realizado de 19 a 21 de outubro em São Paulo.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 16:13
Liberdade de Contratação Energética é uma ferramenta necessária para o brasileiro
Advogada especialista em meio ambiente fala sobre a importância da regulamentação de políticas públicas para a contratação livre de energia.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2022 - 12:04
Aberto o período para reaproveitamento da 1ª fase do 34º Exame de Ordem Unificado
O prazo para requerer o reaproveitamento vai das 14h desta sexta-feira às 17h do dia 24 de junho de
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 11:52
Conselho Federal publica calendário para o 36ª Exame de Ordem Unificado
As demais datas serão divulgadas por ocasião da publicação do edital de abertura do certame.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Maio de 2022 - 11:06
Desafios do empreendedorismo: qual o tipo societário para abrir a sua empresa?
Por Thaís Rodrigues de Oliveira.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 15:56
Pessoas físicas terão até 29 de abril para declarar o Imposto de Renda
Pela primeira vez, contribuintes poderão realizar os pagamentos à Receita Federal por meio de Pix.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 16:32
Governo Federal prorroga o prazo de refinanciamento de débitos para empresas de eventos impactadas pela pandemia
parcelamento em até 145 meses, para empresas ligadas aos setores contemplados com o PERSE.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Março de 2022 - 10:03
O Princípio da Informação Ambiental como Mecanismo para Asseguramento da Cidadania Participativa
O escopo do presente é analisar o princípio da informação ambiental enquanto instrumento para garantir o exercício da cidadania participativa.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 12:07
A importância do networking e as novas conexões para o protagonismo feminino
Por Edna Vasselo Goldoni.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:10
Qual a importância da gestão estratégica para o setor de energia?
Por Alexandro Dias.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 18:10
ABRAPE alerta para o cancelamento precipitado de eventos que seguem protocolos sanitários no país
Para o empresário e presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, Doreni Caramori
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 16:55
Floresta em pé, solução para o Brasil em um novo perfil jurídico
Por Ives Gandra da Silva Martins e Samuel Hanan.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 16:54
Demissão por acordo: saiba quais as regras para o colaborador e a empresa
Acordo mútuo é permitido por lei, mas requer atenção de ambas as partes.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 16:29
LGPD: o que é preciso para manter seus processos em segurança?
Por Ricardo Rodrigues.
