Lula não extraditará seqüestrador de Olivetto

Juízes aprovam leis para dar rapidez a processos

MEC quer restringir cursos de baixa qualidade

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... atividades que fazem parte da rotina dos ?conectados? são tarefas impossíveis para a maioria absoluta da população.

Petrobras subirá preço se barril ficar em US$ 40

BRASÍLIA. O presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, afirmou ontem que, se a cotação

Governo na Justiça contra planos

Fracassadas as negociações de quase dois meses com as operadoras de planos de saúde, o governo

Alívio a conta-gotas no IR

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, cedeu às pressões das centrais sindicais e decidiu dar

Dono de pitbull é denunciado por homicídio doloso em São Paulo

Se a Justiça aceitar o pedido, pela primeira vez o dono de um pitbull deverá ser julgado por um júri popular.

Câmara aprova emenda que reduz o número de vereadores em todo o país

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Criados bebês para fornecer células-tronco

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TJ do Rio vai redistribuir processos que teriam sido alvo de fraudes

Justiça determina venda de 2 hotéis de Naya para pagar indenização a vítimas

BC apresenta regras para a conta investimento

De acordo com as regras apresentadas pelo BC, as transferências da conta corrente para a de

Presidente do Banco Mundial diz que Brasil tem que ter paciência com o Fome Zero

É inconstitucional a cobrança de taxa como condição para a efetivação de matrícula em curso de pós-graduação por universidade pública

DECRETO Nº 7.729, DE 25 DE MAIO DE 2012

Perto de Você, estabelece normas para credenciamento, aprovação e habilitação de projetos para o

Franquia: veja o que o STJ vem decidindo sobre o tema

Este setor cresceu mais do que o esperado, e o bom momento da economia nacional e o aumento da renda da população foram os principais motivos

Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema

A alienação fiduciária é comum na compra de veículos e imóveis. Em ambos os casos, o comprador fica

O médico, e não o plano de saúde, é quem decide sobre o tratamento do doente

Projeto amplia estabilidade gestacional de trabalhadora para seis meses

O programa amplia em 60 dias a licença-maternidade das gestantes (totalizando seis meses).