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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 17:16
Programa Jornada aborda a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
O episódio abre a 4ª temporada do programa e está disponível no canal oficial do TST no YouTube.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 14:30
Medida provisória cria programa habitacional do governo Bolsonaro
Chamado de Casa Verde e Amarela, o programa beneficiará famílias com renda mensal de até R$ 7 mil.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 12:30
Projeto dará carteira de identidade a recém-nascidos
Programa Novo Cidadão, iniciado hoje como projeto piloto, deverá estar em sete unidades de saúde até o final do ano
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Abril de 2005 - 01:00
Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005
Institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO e altera dispositivos da Lei nº 8.029, de 12/04/90
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:37
Advogado explica o que fazer para manter o home office
Trabalhadores têm recorrido à Justiça para não voltar ao trabalho presencial; saiba quais são seus direitos
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2023 - 13:11
Qual o melhor momento para trocar o CEO da empresa?
Por Ricardo Haag.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 10:38
Juiz nega pedido de verbas trabalhistas para auxiliar de enfermagem do PSF
que o Programa Saúde da Família, onde Solange atuava, é um programa de caráter temporário, o que autoriza a contratação por prazo indeterminado.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2020 - 16:48
Seis meses depois do 1º alerta sobre o novo coronavírus: o que já sabemos e o que ainda é incerto?
para entender a Covid-19; veja o que mudou em seis meses.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Julho de 2013 - 12:10
O Fracasso do Protesto, o Sucesso da Revolta
do início da Copa das Confederações, em que os olhos do mundo se voltaram para nós, para reivindicar tudo que nunca reivindicou todos esses anos
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Abril de 2012 - 13:05
Dicas para aumentar a credibilidade
O marketing deve existir todos os dias da nossa vida, em qualquer situação. Em todos os momentos
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 16:56
Sisu: MEC vai pedir dois dias à Justiça para reabrir inscrições
De acordo com o ministério, o sistema não consegue isolar apenas os estudantes do Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 13:52
Justiça suspende exibição de comercial
comerciais, para enganar o consumidor, o que configuraria concorrência desleal. A letra está no nome
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00
Devem as empresas beneficiárias do PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador - enviar todo ano a comunicação ao Ministério do Trabalho? Caso a comunicação tenha sido enviada somente em 2006 ou 2007, o período anterior fica coberto?
Márjorie Viúdes Calháo Leão, Advogada, Mestranda em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. RJ. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 16:54
O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais
, visa à problemática sobre quais seriam de fato, os requisitos específicos para obter o direito ao
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:30
DF terá que indenizar por afogamento na Casa Abrigo
suas necessidades fisiológicas, a menos que levasse todos os seus filhos para o banheiro
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 18:19
O significado da Justiça
para o dia nove de dezembro. O objetivo da data é homenagear o Poder Judiciário e todos os
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 15:32
Palestrantes criticam modelo do ensino jurídico no Brasil, em webinar do IAB
O atual modelo do ensino jurídico no Brasil foi duramente criticado por todos os participantes.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 10:40
Válida contratação por teste com características de concurso
TST condenou o Estado a pagar as verbas rescisórias a todos os aprovados no processo seletivo
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Array Publicado em 2017-10-24T17:32:15+00:00
DECRETO Nº 9.179, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, para dispor sobre conversão de multas.
