MPF/PA cobra rigor na punição de estupro de menina em presídio

Para Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, caso é de grave violação aos direitos humanos

Liminar garante matrícula de aluna do IFET/PI em curso superior

, foi selecionada como bolsista no PROUNI e requereu a liminar para que o IFET expedisse o

CNJ oferece curso sobre o PJe para advogados dia 30

Para atuar nos processos protocolados após a implantação do PJe, advogados, magistrados, servidores

Lei que cria o Programa Imposto Ecológico é constitucional

A lei tem como objetivo fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente

Contribuição previdenciária. Aviso prévio indenizado.

recebidos a título de aviso prévio indenizado, eis que este integraria o salário de contribuição para todos os efeitos.

Enem pode ser usado para entrar na universidade por cotas

A Lei de Cotas começou a valer este ano, quando pelo menos 12,5% das vagas devem ser destinadas aos estudantes

Universidade é obrigada a fornecer Diploma para aluno inadimplente

Universidade é obrigada a fornecer Diploma para aluno inadimplente

Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense

Ministro do STJ reafirma decisão sobre honorários

), que vale para todos os julgamentos a decisão proferida em março pela Corte Especial do STJ sobre o cálculo de honorários advocatícios.

Município compete para exigir o Imposto sobre Serviço

controvertido tema da competência tributária para exigir o Imposto sobre Serviços

STF devolve ação para o TJ/GO sobre nepotismo

Faculdade punida por cobrar de bolsista

O estudante afirma que participou do processo de seleção do ProUni, foi aprovado e recebeu bolsa

Aprovados empréstimos externos para estados e municípios

O dinheiro se destina ao programa de Sustentabilidade Fiscal para o Crescimento do Estado.

Aluna é indenizada por ter o carro furtado em Universidade

Universidade indenizará aluna com deficiência visual

Aluna foi excluída do PROUNI após reprova, por não conseguir acompanhar aula telepresencial

Congresso mantém vetos presidenciais a quatro projetos

O assunto que causou mais tensão ? marcado por protestos e tentativas de negociação nos últimos

Prestação de Serviços. Reexame de fatos e provas

fundamentação suficiente para dirimir a controvérsia, dispensando-se a manifestação expressa sobre todos os argumentos apresentados pelos litigantes

Questões de Direito Civil

Bolsonaro sanciona MP 936 que permite a redução de jornada e salário

O programa deverá ser prorrogado.