Juízes de SP limitam uso de tornozeleira eletrônica

A polêmica envolve os presos do regime semiaberto que todos os dias deixam as cadeias para trabalhar, voltando à noite

Embratel e Brasil Telecom são condenadas a indenizar consumidor por dano moral.

Dados de empresário foram utilizados por terceiro. Segundo Desembargadores, empresas não tomaram todos os cuidados para evitar fraude.

O constitucionalismo de Hans Kelsen contraposto ao de Carl Schimitt

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Direitos fundamentais do emigrante: Um estudo sócio-jurídico das problemáticas envolvidas na emigração de sul-mato-grossenses ao exterior

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Novos rumos para o crédito no Brasil

A Lei 14.905/24 altera o Código Civil, eliminando a limitação de juros em contratos de mútuo, permitindo taxas negociadas entre as partes.

Agenda sustentável para ganhar o mercado global

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Vitória para o setor produtivo farmacêutico nacional

A 5ª Turma do TRF-1 desproveu apelo de laboratórios multinacionais e manteve a sentença de improcedência sobre extensão de patentes de medicamentos.

Vai deixar o inventário para depois?

Documentação pode barrar vendas de imóveis.

Especialista explica novas regras para o teletrabalho

Medida Provisória estabelece regras para modelo híbrido, horas extras e carga horária.

Dicas para ser sustentável durante o ano

É possível minimizar os danos à natureza e ser mais sustentável em 2022.

O legado da pandemia para as empresas

Com a pandemia, muitas empresas têm sido tomadas pelo sentimento de frustração, lamentando os planos interrompidos e vendas não realizadas. Porém, já é possível listar alguns aprendizados provocados por esse momento de dificuldade, como ressalta Alexandre Pierro, especialista em sistemas de gestão e sócio-fundador da PALAS, consultoria de inovação e gestão.

Tribunal recebe sugestões para o orçamento participativo

Interessados devem preencher o formulário eletrônico para indicação das prioridades, disponível no site do TJMA

Audiências Públicas para o pleito 2012

As audiências públicas já estão sendo realizadas para debates sobre temas a serem objeto de

Senado aprova nova Ministra para o TST

Delaíde Alves Miranda Arantes será a nova ministra do Tribunal Superior do Trabalho

"PEC da felicidade" segue para o plenário

A proposta de Emenda Constitucional, apresentada pelo senador Cristovam Buarque, inclui o direito à busca pela felicidade na Constituição brasileira

Confira o que vem para 2009!

Editora Forense

Lula veta FGTS para o saneamento

Consumidor corre para limpar o nome

Decreto nº 6.181, de 3/08/07

Comitê de Articulação Federativa - CAF.

Emenda Constitucional nº 50, de 14/02/06