Mantida pensão alimentícia sobre aposentadoria de pai

Se o alimentante não comprovar impossibilidade de arcar com o pagamento da pensão alimentícia

Empresas questionam retroatividade de jurisprudência sobre periculosidade.

(conjunto de parcelas de natureza salarial) e não mais sobre o salário básico, forma pela qual a empresa

Comissão aprova notificação de vítima sobre processo

Publicada hoje resolução sobre agravo de instrumento

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores

Juízes divergem sobre informatização de processos

CCJ aprova desarquivamento de projeto sobre armas

CNJ adia definição sobre exigência de experiência

Deputado propõe plebiscito sobre interrupção de gravidez

TST baixa provimento sobre comprovação de custas

Após oito pontos introdutórios, o Provimento lista os dados que devem constar da guia DARF

TSE decide hoje sobre cassação de Capiberibe

O julgamento foi adiado devido a um pedido de vista do ministro Fernando Neves. Antes, o relator

Contribuintes podem ter vantagens no Programa Transaciona São Paulo

Prazo para requerer a adesão termina dia 29 de abril

Lula anuncia R$ 4,8 bi para programa Farmácia Popular

TSE cassa 9 minutos do próximo programa partidário do PFL

Homem processa programa que trocou sua mulher por gay

Recuperação de créditos da Cofins e do PIS nas indústrias de rações

, sem a criação simultânea de um sistema de escrituração fiscal paralela, para as entradas (despesas

Nova súmula do STJ pacifica entendimento sobre incidência da Cofins nas locações de bens móveis

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Súmula 423, pacificando o

O infame julgamento de Cristo e o perfil de um magistrado.

Reflexão sobre o direito à defesa, a imparcialidade judicial e a importância de evitar injustiças

Sou filho único e todos os bens da herança estão comigo. Ainda assim preciso mesmo fazer Inventário?

, além de permitir que o herdeiro tenha disponibilidade sobre os bens.

Justiça do Trabalho lança campanha de combate ao assédio eleitoral no trabalho

Com o slogan “Seu voto, sua voz”, a ação tem o objetivo de conscientizar trabalhadores (as) e