Incide IR sobre verba decorrente de reintegração

Reintegração de trabalhador despedido injustamente.

Arquivada fiscalização sobre indenização de anistiados

de Fiscalização e Controle (PFC) 102/09, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), sobre as

Agravo de petição. Penhora sobre bem móvel.

Penhora de numerário na bilheteria da executada.

TJ extingue autos sobre lei de imprensa

Decisão dispensa imposto sobre registro de imóvel

Publicado acórdão de decisão sobre Operação Navalha

Ponderações sobre a guarda de menor

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

CNJ aprova recomendação sobre moradia de juizes

Questões de Direito Administrativo sobre Fundação

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Aprovada MP sobre renegociação de dívidas rurais

Telefônica esclarece decisão sobre detalhamento de conta

Imposto de renda. Não incidência sobre Indenização

Comissão rejeita projeto sobre financiamento de moradias

TST aplica entendimento sobre inconstitucionalidade de MP

Legisladores de Portugal aprovam referendo sobre aborto

Palestra sobre a Nova Lei de Falências

TST discute jurisprudência sobre operador de telemarketing

Apelação. ISSQN do exercício de 2007. Nulidade das CDA

Ausência dos requisitos legais estabelecidos pelos artigo 202 e 203 do CTN e artigo 2º, § 5º, da Lei de Execução Fiscal.

Sem má-fé, prazo para rescisória começa no trânsito da última decisão, ainda que recurso seja intempestivo

Turma decidiu ser tempestividade a ação rescisória, a qual contesta a imunidade fiscal concedida a Esso Brasileira de Petróleo pelo TRF-2

Dirigente sindical ganha direito à estabilidade mesmo atuando em outro cargo

A 9ª Turma do TRT-RS determinou a reintegração de um vigilante que havia sido despedido quando era conselheiro fiscal do sindicato da categoria