Home- busca: Dispoe-sobre-o-Programa-de-Recuperacao-Fiscal---REFIS.
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 12:40
Justiça nega bloqueio de informações de áudio e vídeo sobre caso de maus tratos em escola
De acordo com o colegiado, “Não parece lícito nem juridicamente razoável admitir a censura prévia a
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 12:18
Tribunal discute prescrição em pedido de devolução de tarifas de água e esgoto cobradas a mais
A afetação do recurso se deu em razão da multiplicidade de processos sobre o mesmo tema e da relevância das questões envolvidas
-
Legislação » Emendas Publicado em 15 de Maio de 2014 - 12:20
Emenda constitucional nº 78, de 14 de Maio de 2014
indenização devida aos seringueiros de que trata o art. 54 desse Ato
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 12:30
Plenário deve votar acordo com Turquia para auxílio jurídico na área penal
Assinado em 2011, o acordo busca tornar mais eficaz a aplicação da lei de ambos os países sobre investigação, ação penal e prevenção do crime
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 18:15
Uso de animais em pesquisas científicas repercute na Câmara
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável deve realizar audiência pública sobre o
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 15:15
Suspensos acórdãos de turmas recursais sobre tarifas bancárias
processos sobre essa controvérsia ficassem sobrestados até o julgamento de recurso repetitivo
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 15:45
Justiça de Caxias do Sul autoriza casamento civil entre mulheres
Magistrado afirmou que a falta de previsão no ordenamento jurídico brasileiro faz com que a Justiça tenha que decidir sobre o tema
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 15:40
Rejeitada desconsideração de personalidade jurídica de empresa extinta antes da ação de cobrança
Turma rejeitou recurso especial do autor, o qual pretendia fazer a penhora de bens do diretor gerente falecido recair sobre a herança deixada
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 10:40
Quinta Turma afasta dupla acusação por lavagem de dinheiro no escândalo do Cofen
Turma decidiu trancar ação penal sobre lavagem de dinheiro, levando em conta que o acusado já responde pela mesma acusação em outro processo
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 14:40
Isenção de tributos no transporte internacional de cargas não se aplica ao trecho interno
O STJ julgou em favor do recurso especial interposto pela fazenda nacional para anular a decisão do TRF-1 sobre transporte internacional de cargas
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 15:30
Justiça da PB nega indenização para gari que processou apresentador
Apresentador fez comentário sobre garis, rebaixando sua categoria profissional. Só na justiça de Paraíba, 20 processos foram abertos contra o jornalista
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 18:00
Comissão aprova regras para guarda de animal em caso de divórcio
A decisão sobre quem ficará com a guarda do animal em caso de divórcio deverá levar em conta o bem-estar animal
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 13:00
Plano de Saúde deve arcar com custos de internação de paciente
, sustentando que o paciente teria omitido informações sobre doença preexistente
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 15:54
Empregada que teve nome no SERASA por débitos de tarifa de conta para recebimento de salário receberá indenização
O banco foi condenado porque deixou de informar a empregada sobre a existência da conta salário, que não tem custos, nem tarifas
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 14:56
Processo civil. Recurso especial.
mencionada no edital. Sub-rogação sobre o produto da arrematação. Reserva de valores.
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 14:11
Macarrão diz que deixou Eliza Samudio em ponto de táxi
Amigo de Bruno faz revelações sobre o caso em entrevista ao Fantástico. Macarrão disse que Eliza foi para Minas Gerais por vontade própria
-
Colunas » Meu Advogado Publicado em 08 de Maio de 2011 - 09:00
Site MeuAdvogado divulga conteúdos em comemoração ao dias das mães
Dia 8 de maio é o dia das mães. Confira uma entrevista e outros conteúdos exclusivos sobre os direitos e deveres maternos
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 12:58
Turma arquiva queixa-crime de neto de senador contra jornalistas
Na queixa-crime, o neto do Senador da República alega que os jornalistas cometeram crimes de
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:20
Laboratório não deve pagar indenização por exame de HIV questionado na justiça
O valor encontrado no exame (0,25) estava na margem de dúvida sobre a contaminação e encontrava-se
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 18:04
Mendes afirma que STF reanalisará caso Battisti de forma restrita
Enquanto Mendes opinava sobre o caso, manifestantes pró-Battisti gritavam palavras de ordem e
