Queda de fragmentos de viaduto sobre carro gera indenização

?Se a ?irresponsabilidade? de muitos agentes públicos ? gerencial, sistêmica ou ético-pessoal ? é

TJSP isenta centro de tomografia de imposto sobre equipamento importado

ficou retida na aduana do aeroporto de Cumbica, até que seu proprietário recolhesse o montante de R$ 580 mil, relativos ao valor do ICMS

Defesa de Arruda não tem dúvidas sobre manipulação de vídeos

Segundo ele, algumas gravações apresentam imagens entrecortadas e outras não permitem que se perceba de forma clara a fala dos envolvidos.

Não incide ISS sobre contratos de afretamento de embarcações

A empresa recorreu ao STJ contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que considerou a

IR não incide sobre indenização de férias de juízes.

Negado recurso sobre suposto abuso de autoridade de policiais

Judiciário deverá padronizar regras sobre apreensão de armas de fogo

Mantida sentença sobre direito de greve de policiais civis

interposto pelo Estado de Goiás contra sentença que reconheceu o livre exercício do direito de greve pelos policiais civis.

Lula sanciona lei sobre prestação de contas de serviços advocatícios

Garibaldi reitera necessidade de cumprimento de súmula sobre nepotismo

OAB reage à declaração de secretário sobre migração de traficantes

Para OAB, Beltrame reconheceu que governo oferece tratamento diferente aos cidadãos.

FGTS incide sobre gratificações de produtividade de natureza salarial

STJ reforma decisão sobre abandono de cargo de professora estadual

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos

Manifestação de juiz sobre importância de julgamento não significa parcialidade

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação

Declarada a inconstitucionalidade de lei distrital sobre contadores de pulso

AGU apresenta estudo sobre processo de demarcação de terras índígenas

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos

Reintegração De Posse - Disputa sobre limites de divisa