Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 19:37

Devolução de depósito judicial deve ser corrigida apenas por juros simples

simples, ou seja, os juros mensais incidem apenas sobre o valor depositado originalmente
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 13:39

Filho de vítima de ação policial vai receber indenização

O autor vai receber ainda parcelas mensais calculadas sobre 1/3 do salário mínimo até a data em que
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Julho de 2011 - 13:21

Breve resumo do Parecer da CGU sobre a questão da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros

O presente artigo é simplesmente um breve resumo do Parecer da CGU sobre a questão da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 15:18

2ª Cível mantém indenização de R$ 10 mil a passageira que sofreu queda e fratura em ônibus por excesso de velocidade

A passageira ficou imobilizada sobre o lastro do ônibus e para sua saída, em maca, foi necessária a abertura da janela de emergência
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 14:26

Dono de cachorro é condenado a indenizar em R$ 15 mil uma vizinha que foi atacada pelo animal

A mulher foi surpreendida pelo cachorro de seu vizinho, que avançou sobre o muro que divide as
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 11:20

Fundação dos EUA critica OAB em caso Sean; leia as cartas

-americana sobre o tratamento que querem dar às outras nações"
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 10:57

STJ analisa recursos referentes a prejuízos de cidadãos com ações da extinta CRT

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem recebido vários processos provenientes do Rio Grande do
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 17:13

Botafogo tem penhora sobre mensalidades desconstituída

O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desconstituiu a penhora sobre
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 11:56

Lei que acelera julgamentos começa a funcionar

O juiz destacou que, no novo formato, todos terão de chegar mais preparados à audiência porque a decisão sobre a pronúncia será tomada no mesmo momento.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 18:00

Funcionários dos Correios do DF decidem terminar greve

divulgar balanço sobre o fim das paralisações no fim da tarde.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 18:58

TJMT mantém arresto em conta-corrente de devedor

, devendo ser observado o disposto no artigo 620, do Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 15:14

Polícia pede prisão preventiva de pai e madrasta, diz promotor

Relatório conclusivo sobre o crime foi entregue nesta manhã no Fórum de Santana. Francisco
Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Maio de 2006 - 01:00

Resolução nº 2, de 21 de novembro de 2005

Dispõe sobre os critérios objetivos e o voto aberto e fundamentado nas promoções e remoções por
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 16:08

Projeto veda cobrança de ISS sobre honorários de sucumbência

Autora do projeto, senadora Professora Dorinha Seabra, aponta diferença entre honorários de sucumbência e honorários livremente pactuados
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 16:11

"Mães de UTI" desconhecem direito sobre prorrogação de licença-maternidade

Mulheres com bebês prematuros têm buscado na justiça prorrogação do benefício; tema tem aval do STF, mas ainda pouca visibilidade.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 12:45

Conselho de Ética notifica André Vargas sobre abertura de processo

Deputado não foi encontrado para ser notificado pessoalmente
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 12:15

Barbosa restabelece decisões de Lewandowski sobre reajuste de IPTU

Enquanto era presidente do STF, Lewandowski suspendeu impedimento ao aumento da taxa; ao retomar posto, Barbosa revogou ato do colega
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 10:30

Senado aprova resolução sobre perdão de dívidas de países

Como se trata de resolução do Senado e alteração apenas do Regimento Interno da Casa, a matéria não
Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 18:30

Questionada lei do MT sobre fornecimento de cadeiras de rodas

Lei restringe a um grupo específico a obrigação do Estado de fornecer cadeiras e aparelhos auditivos e, por isso, contraria a Constituição Federal
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 18:10

TST declara ilegalidade de penhora sobre remuneração de empregador

impenhorabilidade absoluta dos valores pagos a título de remuneração

Exibindo resultado de 5241 até 5260 de um total de 125430

simples, ou seja, os juros mensais incidem apenas sobre o valor depositado originalmente

O autor vai receber ainda parcelas mensais calculadas sobre 1/3 do salário mínimo até a data em que

O presente artigo é simplesmente um breve resumo do Parecer da CGU sobre a questão da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros

A passageira ficou imobilizada sobre o lastro do ônibus e para sua saída, em maca, foi necessária a abertura da janela de emergência

A mulher foi surpreendida pelo cachorro de seu vizinho, que avançou sobre o muro que divide as

-americana sobre o tratamento que querem dar às outras nações"

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem recebido vários processos provenientes do Rio Grande do

O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desconstituiu a penhora sobre

O juiz destacou que, no novo formato, todos terão de chegar mais preparados à audiência porque a decisão sobre a pronúncia será tomada no mesmo momento.

divulgar balanço sobre o fim das paralisações no fim da tarde.

, devendo ser observado o disposto no artigo 620, do Código de Processo Civil.

Relatório conclusivo sobre o crime foi entregue nesta manhã no Fórum de Santana. Francisco

Dispõe sobre os critérios objetivos e o voto aberto e fundamentado nas promoções e remoções por

Autora do projeto, senadora Professora Dorinha Seabra, aponta diferença entre honorários de sucumbência e honorários livremente pactuados

Mulheres com bebês prematuros têm buscado na justiça prorrogação do benefício; tema tem aval do STF, mas ainda pouca visibilidade.

Deputado não foi encontrado para ser notificado pessoalmente

Enquanto era presidente do STF, Lewandowski suspendeu impedimento ao aumento da taxa; ao retomar posto, Barbosa revogou ato do colega

Como se trata de resolução do Senado e alteração apenas do Regimento Interno da Casa, a matéria não

Lei restringe a um grupo específico a obrigação do Estado de fornecer cadeiras e aparelhos auditivos e, por isso, contraria a Constituição Federal

impenhorabilidade absoluta dos valores pagos a título de remuneração

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